COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2011 – Dados parciais contabilizam atuação de defensores no Carnaval
Em regime de plantão desde a sexta – feira de Carnaval, a atuação da Defensoria Pública já contabiliza recebimento de cerca de 73 flagrantes, 38 autos de apreensão, 11 atendimentos cíveis na área de saúde, 40 intervenções nos postos do Observatório Racial e defensores públicos estiveram presentes em 51 audiências na 2ª Vara da Infância e Juventude, ocasionando 35 liberações de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Dentre os delitos de maior incidência, furto e roubo se destacam, com 42 flagrantes recebidos, seguido de tráfico de entorpecentes, com 29 flagrantes. Com atendimento a 75 custodiados em delegacias, os defensores já adotaram mais de 50 medidas judiciais, dentre pedidos de Fiança, Habeas Corpus, liberdade provisória e relaxamento de prisão. Na atuação criminal, os defensores públicos constatam relativa tranqüilidade nos postos policiais ao longo dos circuitos, com poucos detidos nas carceragens. Nestes quatro dias, no que se refere à apreciação judicial de pedidos de fiança ajuizados, apenas cinco foram deferidos, demonstrando desrespeito a este que é um direito constitucional dos presos por crimes afiançáveis.