COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2011 – Defensora geral apresenta atuação da Defensoria no carnaval em reunião da PM
A violação quanto aos direitos dos cordeiros, que não apresentavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas, calçados e protetores auriculares em blocos nos circuitos do Campo Grande e Barra Ondina, assim como o excessivo número de crianças trabalhando nos circuitos da folia. Esses foram os pontos de destacados em apresentação feita pela defensora pública geral do Estado, Maria Célia Nery Padilha, durante a quarta reunião de Balanço da Polícia Militar, no Comando Geral da PM, nos Aflitos.
Na reunião, que acontece com a presença de todas as instituições envolvidas com a festa, mais uma vez a defensora geral pontuou a necessidade de se adotar medidas urgentes para garantir os direitos dos cidadãos que trabalham durante o carnaval. "A violação desses direitos é visível, nãos se pode falar em preservação da vida, da segurança e esquecer que esses cidadãos estão expostos, sem seus direitos garantidos e nós estamos atento a esta situação. É necessário um trabalho preventivo, de conscientização das famílias sobre o acolhimento de crianças durante o carnaval nas casas de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura, entre outras providências", pontuou a defensora pública.
Na oportunidade, foram apresentados as estatísticas nas outras áreas de atuação da Defensoria, que já contabiliza cerca de 73 flagrantes, 38 autos de apreensão, 11 atendimentos cíveis na área de saúde, 40 intervenções nos postos do Observatório Racial. Defensores públicos estiveram presentes em 51 audiências na 2ª Vara da Infância e Juventude, ocasionando 35 liberações de crianças e adolescentes envolvidos em atos delituosos.
O prefeito Edvaldo Brito, ratifica, mais uma vez, a opinião da defensora geral, reforçando a necessidade de criar um Conselho, com representação das esferas federais, estaduais e municipais que coordene a festa momesca. "Precisamos unir forças, estabelecer parcerias e diálogos preventivos e seguirmos o Estatuto das Festas Populares. As reuniões de Balanço da PM acontecem diariamente, com a presença de secretarias estaduais e municipais, além de órgãos ligados à estrutura do carnaval.