COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2011-Defensores públicos constatam prisões ilegais durante o carnaval
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Cinco cidadãos presos ilegalmente foram liberados, entre ontem (5) e hoje (6), após atuação da Defensoria Pública em visita a postos policiais no circuito Barra Ondina e Campo Grande. Nas visitas dos defensores públicos às unidades policiais, foi identificado que Cláudio Nascimento; Elton dos Santos; Fábio Oliveira; Nilton Santos e Iracema Campos estavam mantidos presos para averiguação, o que, segundo os defensores não é permitido por Lei, já que não há nenhum mandado de prisão ou medida judicial que justifique tal medida. Após intervenção da Defensoria, junto ao delegado da unidade, os cidadãos foram liberados.
Para Maurício Moitinho, defensor público da área criminal, que atuou no dia de hoje (6) junto aos defensores Alexandre Souza e Alex Rapouso, “a presença da Defensoria Pública nas delegacias coíbe ilegalidades desse gênero e permite que, com a medida imediata da Defensoria, os direitos dos cidadãos sejam respeitados, além de evitar o abarrotamento de processos no sistema judiciário”, alegou.
O defensor conta ainda o caso da assistida Iracema Campos, que apresenta quadro de doenças mentais e estava presa sob alegação de estar praticando atos obscenos. Segundo ele, esse é um crime de menor potencial ofensivo e não cabe prisão se não houver as medidas legais adotadas. “Essa assistida deveria ser encaminhada para um Centro de Apoio Psicológico e não mantida presa”, acrescenta. Os defensores públicos Nelson Côrtes; Robson Júnior; Gil Braga; Fabiola Menezes; Soraia Ramos; Maurício Moitinho, Elaina Rosas e Cynara Peixoto também estiveram nos circuitos da folia no dia de ontem (5) para garantir os direitos dos foliões.
O Plantão da Defensoria Pública continua até o dia 9, com atendimentos também nas áreas de Infância e Juventude, Criminal e Direitos Humanos, com itinerância em Postos Policiais e Centrais de Atendimento a Adolescentes Infratores. Aquele que necessitar de medidas de urgência durante o período momesco – seja folião ou não – pode buscar os serviços da Defensoria na sede do Canela (Rua Pedro Lessa, 123), nos Postos do Observatório Racial da Semur (Ondina, Estação da Lapa e Ladeira de São Bento) e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, na Bonocô.