COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2011 – Defensoria em reunião da PM

07/03/2011 23:09 | Por

Na manhã desta segunda-feira (7), a defensora pública geral do Estado da Bahia, Maria Célia Nery Padilha, participou da terceira reunião de Balanço da Polícia Militar, no Comando Geral da PM, nos Aflitos. Nos dados apresentados pela Defensoria Pública, um dos pontos de destaque continua sendo a violação quanto aos direitos dos cordeiros, que não apresentavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas, calçados e protetores auriculares e o excessivo número de crianças trabalhando nos circuitos da folia.

Na reunião, realizada com a presença dos órgãos que atuam em rede durante o carnaval, a defensora geral falou da atuação da Defensoria em cada área: Criminal, Cível, Direitos Humanos e Infância e Juventude, pontuou a necessidade da presença do juizado de menores nos circuitos, evitando a exploração do trabalho infanto-juvenil, resolvendo, inclusive, a situação das crianças perdidas e que não possui qualquer tipo de identificação.

A Defensora também ressalta, mais uma vez, a preocupação com os ambulantes que vendem alimentos na rua, por meio de “espetinho”, e a importância de se pensar outras alternativas de venda da carne. “É preciso trabalhar preventivamente para evitar a violência com o objeto, mas também não se pode penalizar os ambulantes que aproveitam o momento da festa para ganhar algum dinheiro”, disse. Ainda segundo ela, “todo o trabalho deve ser feito ao longo de todo ano para previnir essas situações. Os blocos de trio precisam respeitar os direitos dos cordeiros, assim como o juizado de menor e outros órgãos, trabalhando em parceria, devem tomar providências para que adotem medidas urgentes para proteger o direito dessas crianças”, pontuou Célia Padilha.

O vice-prefeito Edvaldo Brito concorda com a defensora geral e chama a atenção para a importância da criação de um Conselho – com representação de órgãos federais, estaduais e municipais – que responda e atue para o êxito da festa momesca. As reuniões de Balanço da PM acontecem diariamente, com a presença de secretarias estaduais e municipais, além de órgãos ligados à estrutura do carnaval.