Na manhã deste sábado (5), a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou da segunda reunião de Balanço da Polícia Militar, no Comando Geral da PM, nos Aflitos. Durante a reunião, realizada com a presença dos órgãos que atuam em rede durante o carnaval, a defensora pública geral do estado, Maria Célia Nery Padilha, apresentou a atuação itinerante da Defensoria nos circuitos da folia, bem como em sua base de atendimento, na Sede do Canela. A presença da instituição nos postos do Observatório da Discriminação Racial e 2ª Vara da Infância e Juventude, com a presença de defensores públicos todos os dias, também foi apresentada pela defensora geral.

Célia Padilha apresentou a constatação feita pelos defensores públicos às visitas realizadas nos Postos Policiais nos Circuitos Barra Ondina e Campo Grande, onde foi observadas irregularidades quanto às prisões de algumas pessoas por não portarem documentos e sem a respectiva lavratura dos autos de prisão em flagrante e/ou mandado judicial. Pontuou ainda que não foram identificadas violações de direitos humanos nem situações estruturais inadequadas para referente à prisões.

Em itinerância pelos circuitos, os defensores públicos identificaram freqüente utilização de mão de obra de crianças e adolescentes nas barracas e por ambulantes, pricipalmente por seus próprios familiares. “Apesar de campanha preventiva desenvolvida pelos órgãos oficiais, foram verificados muitos casos de criança na rua, situação que precisa ser tomadas medidas urgentes para coibir esse tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes”, disse Célia Padilha, reforçando que a presença da Defensoria Pública no carnaval vem se fortalecendo anualmente para garantir que os direitos dos cidadãos e cidadãs sejam respeitados.

Outra situação apontada pela defensora geral foi a da atuação junto à 2ª Vara da Infância e Juventude. “foi identificado um cenário de superlotação da Casa de Acolhimento Socioeducativa Salvador, onde, apesar da lotação ser de no máximo 120 jovens, encontravam-se 261 adolescentes internos, o que precisa ser revisto com urgência”, afirmou Célia Padilha.O subcoordenador do Núcleo de Direitos Direitos Humanos da Defensoria, Gilmar Bittencourt, também participou da reunião.

O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, presente no encontro, pontuou a necessidade de reavaliar a organização da festa, os circuitos do carnaval, por conta do ordenamento e atraso na saída dos trios, assim como cumprir rigorosamente o Estatuto das Festas Populares. “É importante que trabalhemos em parceria, com responsabilidade, a fim de fortalecemos a atuação dos órgãos durante festa. Os circuitos da folia têm que ser reavaliados, a fim de trazermos projetos maiores para a cidade, como os esportivos de 2014″, reforçou ao convidar a Defensoria para participar da Central de Inteligência da Prefeitura, estrutura montada, em Ondina, onde encontra-se o comando do órgão municipal”. A reunião envolveu ainda a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil; Secretaria de Saúde; Secretária de Saúde do Município; Agência de Comunicação, Ouvidoria Geral do Município e Secretaria de Turismo. As reuniões acontecerão diariamente, às 10h, no Comando Geral da Polícia Militar nos Aflitos e terá a presença da Defensoria, que estará de plantão até a terça-feira, dia 8.