COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2011 – Defensoria impediu que assistido permanecesse preso ilegalmente

05/03/2011 0:50 | Por

A medida adotada pelos defensores públicos Soraia Ramos Lima e Jose Brito Miranda na tarde desta sexta-feira (4) impediu que José Carlos Conceição Santos, 18 anos, fosse mantido preso ilegalmente. Em atuação itinerante na 1ª Delegacia de Polícia, nos Barris, um dos pontos para onde estão sendo destinadas as pessoas detidas durante o carnaval, os defensores identificaram que José Carlos estava preso, desde as quatro horas da manhã, sem mandado de prisão ou flagrante que justificassem o encarceramento. Após intervenção da Defensoria, junto ao delegado da unidade, o assistido foi liberado e encaminhado para acolhimento no Centro de Triagem e Coordenadoria de Programas Assistenciais, na Baixa dos Sapateiros.

José Carlos conta que, após a morte de seu pai, veio do Estado de Goiás para a Bahia para tentar encontrar sua mãe que não vê desde criança. Morando em situação de rua há dois anos, o assistido não possui documentação, o que, segundo os policiais, motivou a prisão para averiguação. De acordo com o defensor José Brito, essa medida é ilegal. "Ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou mandado de prisão emitido por autoridade judiciária competente, o que, nesse caso, não ocorreu", afirmou o defensor que alerta que o trabalho da Defensoria na é apenas soltar quem está detido, mas sim evitar que as pessoas tenham seus direitos desrespeitados.

"Se não fossem os defensores eu não sei o que seria de mim, eu poderia estar preso até agora, mas, graças a Deus, eles chegaram", alegou José Carlos que sonha em reencontrar sua mãe Yolanda Maria da Conceição, que mora em Feira de Santana. Segundo a defensora pública Soraia Ramos, outro caso como o de José Carlos foi identificado na tarde de hoje com um assistido, preso sob a mesma alegação. Até o momento a Defensoria Pública recebeu 22 casos de flagrantes enviados pelas autoridades policiais.