Com o objetivo de orientar e conscientizar as pessoas que mantém comércio formal ou informal de que o trabalho de criança e adolescentes é proibido por Lei, a Defensoria Pública da Bahia realizou entre ontem (3) e hoje (4), uma blitz no circuito Barra Ondina para orientar os comerciantes sobre a proibição de trabalho infanto-juvenil no Carnaval. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Direitos do Cidadão, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e de Direito, Ministério Público Estadual e Secretária Regional do Trabalho.

De acordo com a defensora pública Maria Carmem Novaes, aproximadamente 60% dos lugares visitados possuem crianças e adolescentes trabalhando. Segundo ela, um dos casos verificados na blitz foi a situação de um adolescente de 14 anos vendendo cerveja e cigarro nos circuitos, além de uma criança dormindo em cima do papelão próximo a rede de esgoto. Após a verificação, cerca de 80 pessoas que mantém comércio informal foram orientadas a retirarem as crianças da rua e caso descumpram a orientação terão suas mercadorias apreendidas pelos órgãos responsáveis.

Para ela, “efetivamente a população de Salvador, especialmente os ambulantes, não estão informados e conscientizados a respeito da proibição da Lei. Todas as pessoas que encontramos de forma irregular foram informadas de que elas dispunham de um espaço nos Centros Municipais de Convivência, disponibilizados pela Prefeitura, para deixar seus filhos durante o período da festa, assim como o direito a cesta básica para que mãe, pai ou responsável permaneçam em casa com as crianças e adolescentes e não precisem expô-los a essa situação”, enfatizou a defensora.

Na Delegacia para Adolescentes Infratores (DAI), os defensores Antônio Cavalcanti, Tatiane Chagas e Carmem Albuquerque contabilizaram um total de 15 delitos cometidos por adolescentes, oito deles por tráfico de drogas e uma tentativa de homicídio, os outros casos foram referentes a lesões corporais, ameaças e porte de drogas.