Em seu primeiro dia de atuação durante o carnaval de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia constatou que, até o momento, as ocorrências diminuíram em relação ao ano passado. O início dos trabalhos se deu com a visita de defensores públicos a todos os postos da policia civil, aos conselhos tutelares e centrais de atendimento a crianças e adolescentes, espalhados pelos circuitos Barra/Ondina, assim como no Observatório de Discriminação Racial, onde foram verificados que a maioria das ocorrências foi de caráter não delituoso e que, até então, não foi registrado nenhum caso que apresentasse violação de direitos do cidadão.

Na avaliação das defensoras públicas Cynara Peixoto e Larissa Guanaes, as estatísticas apresentadas nesse primeiro dia de festa têm demonstrado resultado positivo. “Acredito que o baixo número de ocorrências seja em função de uma ação articulada que vem sendo desenvolvida pelas instituições que integram o sistema de defesa social e pela estratégia da Secretaria de Segurança Pública. As pessoas que foram detidas na noite anterior estão sendo encaminhados para 1ª e 9ª delegacias e a Defensoria Pública está sendo comunicada dos flagrantes, até o momento, como manda a regulamentação da Lei Federal 11.449, de 16 de janeiro de 2010, que obriga as polícias a comunicarem, no prazo máximo de 24 horas, sobre as prisões em flagrantes de todo e qualquer cidadão.

Na Barra, apenas um posto policial contava com um encarcerado, Itamar Longuinho, que segundo policiais militares estava praticando atos obscenos e atacando mulheres em um dos pontos do circuito. “Estamos esperando apenas passar o estado de embriaguez dele e, se comprovado que não tenha registro policial, vamos liberá-lo”, declarou o delegado Cristiano Pitangueira aos defensores Alan Roque e Gil Braga.

Já no Observatório localizado na Lapa, a defensora Walmary Pimentel registrou duas ocorrências. A primeira foi de uma mulher agredida que optou por não registrar denúncia, já a segunda foi um caso de uma adolescente de 14 anos e a mãe, espancadas e expulsas de casa pelo pai. “Elas foram encaminhadas para o Observatório na Ladeira de São Bento por ter mais espaço para abrigá-las enquanto resolvemos a situação”, declarou Walmary. Nas ruas, a defensora registrou cordeiros trabalhando no bloco Baby Léguas sem luvas, proteção e com calçados inadequados como sandálias.

Estiveram na ronda também, as defensoras Sandra Regina, Cristina Ulm e Ieda Maciel, que também visitaram os Postos de Polícia Integrada (PPI), uma novidade no Carnaval 2011 que integra policias civis e militares, localizados no Comércio e na Ladeira da Preguiça.Na tarde de hoje, as defensoras estiveram reunidas com Ailton Ferreira, secretario da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). Na pauta, a parceria entre Defensoria e Semur durante o Carnaval.