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Nestes dois primeiros dias de plantão, a Defensoria Pública já contabiliza recebimento superior a 80 flagrantes através da Central de Flagrantes (Ceaflan), dentre os quais pode ser identificado um número maior de incidentes relacionados a delitos como furto, roubo e lesões corporais, dentre os cerca de 40 tipos de ocorrências. Dentre as medidas já adotadas, Habeas Corpus e relaxamentos de prisão foram as de maior incidência, as quais, diferente do Plantão de 2010, em sua maioria, tiveram apreciação célere do Judiciário.

Para a defensora Rita Orge, que coordena o Núcleo Criminal da Defensoria, esta celeridade na apreciação se deve ao trabalho prévio feito pela Defensoria junto ao Judiciário, a partir de reuniões que pautaram esta demanda da instituição ao longo da festa. “Estamos tendo respostas às medidas adotadas o que já nos sinaliza avanço frente ao cenário que vivenciamos em 2010, quando nenhuma medida foi apreciada pelos juízes durante o Carnaval”, disse a defensora.

Infância, Juventude e Direitos Humanos

Nos atendimentos aos adolescentes, os defensores Antonio Cavalcanti e Tatiana Chagas já acompanharam, ao todo, cerca de 50 audiências, além de terem adotado medidas de liberação dos mesmos e entrega as suas famílias. Em itinerância pelos circuitos, inclusive nos postos dos Observatórios Raciais, defensores tem identificado famílias inteiras em alojamentos permanentes nas ruas. “Vemos crianças de colo, inclusive, sendo amamentadas por suas mães em plena rua, dentro de barracas de acampamento. Com a oportunidade de ganharem dinheiro, muitos não podem deixar filhos em casa ou com outras pessoas, não encontram abrigos com segurança, então vemos muitos núcleos familiares sendo deslocados pras ruas”, pontuou a defensora Firmiane Venâncio, que atua em Direitos Humanos e esteve em plantão no Observatório da Barra junto às defensoras, Sandra Regina Melo e Ariana de Sousa.

Para tentar encontrar soluções para esta situação, neste domingo, a Defensoria se reunirá com a coordenação da SETAD e com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP),às 12h.