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A defensora pública geral do Estado, Célia Padilha, apresentou hoje (19) pela manhã um diagnóstico feito no dia de ontem (18) pela equipe de defensores públicos que estão de plantão durante todo o carnaval. Em reunião realizada no comando da PM, no quartel dos Aflitos, a defensora geral destacou, mais uma vez, a necessidade dos órgãos responsáveis avaliarem com rigor a situação de menores trabalhando como cordeiros, em situação de trabalho infantil, além do número insuficiente de conselheiros tutelares nos circuitos. Outro ponto alertado por ela foi a falta de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos em vários camarotes, identificada pelos defensores que estão em itinerância.

Na oportunidade, foi apresentada estatística da atuação defensorial, que, na área criminal, inclui o recebimento de 17 flagrantes, entre eles apontando cinco furtos; quatro roubos; cinco tráficos; três portes ilegais de arma e embriaguez ao volante. Também foram constatado um alto índice de violência contra mulher nas visitas realizadas nas delegacias. Entre as medidas adotadas, a Defensoria impetrou habeas corpus, arbitrou três pedidos de fiança, além de ter conseguido três liminares que garantem atendimento médico a pacientes com problemas de internamento, entre outras ações.

“Devemos adotar medidas preventivas durante todo o ano, a fim de fazermos uma festa pacífica, democrática e que não viole os direitos dos cidadãos, mas caso isso ocorra estamos atentos e atuaremos efetivamente sempre que necessário”, pontuou a defensora geral em sua apresentação. “A questão da criança e do adolescente é algo recorrente e precisamos agir urgentemente para que menores não estejam expostos a todo e qualquer tipo de risco”, disse ela. Amanhã é o quarto dia em que representantes de diversas instituições voltadas para a realização do carnaval se reúnem para avaliar os indicadores e tomarem as medidas necessárias diante da competência de cada órgão.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373