A julgar pelos números referentes à atuação da Defensoria Pública na área criminal, registrados na última sexta-feira (17), a previsão é que o Carnaval de Salvador seja bem mais tranquilo este ano. Comparados aos 43 flagrantes lavrados em 2011, foram 19 registros em 2012, a maioria de roubo e tráfico de drogas. Em contrapartida, na área de proteção à criança e ao adolescente, o aumento de casos foi significativo, gerando uma demanda superior dos defensores ligados à temática. No mesmo dia, entre as providências cabíveis para garantir o respeito à Portaria nº 01/2012, da Justiça da Infância e Juventude, foram realizados 20 autos de apreensão e 16 audiências.

Os dados foram apresentados na manhã de hoje, pelo corregedor adjunto da Defensoria Pública, Gilmar Bittencourt, no balanço realizado na sede da PM durante o Carnaval, no Largo dos Aflitos. As reuniões ocorrem diariamente, com participação dos gestores dos órgãos estaduais e municipais ligados à estrutura do Carnaval. Os dados apurados na atuação das áreas cível e de direitos humanos da Defensoria também foram alvo do interesse de representantes dos diversos órgãos públicos envolvidos na realização do Carnaval 2012.

Na área cível, foram realizados quatro atendimentos no plantão, com medidas de urgência relacionadas à área de saúde, enquanto a equipe de defensores que atuam no combate à discriminação racial, sexual e à violência contra as mulheres, em plantão e atividades itinerantes, entre as ações promoveu entrevistas, visitas a delegacias especializadas e intervenções. Também no balanço do plantão da sexta, o Disque Defensoria teve um total de 68 atendimentos, sendo as questões criminais, de família e área cível temáticas de maior incidência.

A Defensoria Pública vai atuar durante todo o período da festa, prestando atendimento nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde e área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados. A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa, 123) funcionará em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas (22) onde é oferecida orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra a mulher, entre outros.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO – A Defensoria está distribuindo pulseiras de identificação para crianças, sob o slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração. “Criança no Carnaval só com pai, mãe ou responsável, e se levar seu filho para a folia não esqueça de identificá-lo”, reforça Célia Padilha, defensora pública geral da Bahia. As pulseiras estão sendo distribuídas gratuitamente nas unidades da Defensoria Pública no Canela, Pituba e Jardim Baiano.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373