No primeiro dia oficial de Carnaval, quinta-feira (16), a Defensoria já começou a atuar nos pedidos de assistência hospitalar de urgência a pacientes com os mais variados problemas de saúde e necessidades. Um dos casos já resolvidos pelo órgão foi o do garoto D.M, de 13 anos, beneficiário do plano de saúde Golden Cross, que teve internamento negado no hospital Santa Isabel, mesmo tendo sido detectado com pneumonia em estágio avançado e atelectasia pulmonar (colapso de parte ou de todo pulmão) pela clinica Probaby, que apontou a necessidade de internação imediata em hospital de grande porte. “Entramos com uma ação ordinária de obrigação de fazer contra o Santa Isabel, exigindo o imediato atendimento da criança, destacando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que concede a esta parcela da população, prioridade absoluta” destaca a defensora responsável pelo caso, Maria Auxiliadora Teixeira. A Justiça já deu parecer favorável a ação da Defensoria e solicitou a imediata internação da criança.

De acordo com a defensora pública, antes de entrar com ação judicial, a equipe de plantão do órgão tenta resolver administrativamente as ocorrências, até para que as pessoas que necessitam de cuidados emergenciais recebam com maior rapidez. Foi o que aconteceu com Mirts Menezes, que procurou a Defensoria desesperada, para solucionar o problema de sua avó, Neuza de Moura, 88 anos, internada no hospital São Jorge com anorexia e uma série de enfermidades. O São Jorge não possui recursos para tratar o caso de Neuza, e ela aguardava pela regulação para clínica cirúrgica que trate da complexidade do caso.

“Conseguimos resolver administrativamente este caso, sensibilizado a regulação para a idade da paciente e gravidade da sua situação. Neuza já se encontra nas dependências do hospital Ana Neri. Ficamos sempre satisfeitos quando resolvemos casos como este extrajudicialmente”, pontua Auxiliadora.

O Núcleo Cível da Defensoria atua diariamente junto à Central de Regulação de Saúde, com medidas administrativas dos casos pertinentes a tal intervenção. “No caso de não conseguirmos resultados através da mediação, intervimos com medidas judiciais para garantir liminar favorável ao atendimento do paciente”, completa a defensora Maria Auxiliadora.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.