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Um grande quantitativo de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, menores trabalhando como cordeiros, além do número insuficiente de conselheiros tutelares nos circuitos da folia para fazer a verificação desse tipo de prática. Essas foram umas das principais observações feitas pelos defensores públicos que trabalharam no circuito do carnaval durante os quatro dias de festa. A constatação foi destacada pela defensora pública geral, Célia Padilha, no quinto dia de reunião no comando da Polícia Militar, nos Aflitos, em que estiveram presentes representantes de diversas instituições envolvidas na organização do carnaval.

De forma contundente, a defensora geral chamou atenção de todas as instituições para a grave questão da infância e ressaltou o papel da Defensoria Pública enquanto agente político de transformação social, defendendo a liberdade e a cidadania. “Estamos atentos à situação de violação dos direitos do cidadão, principalmente das crianças. Essa situação tem que ser reavaliada por todos os órgãos e não deixaremos de atuar efetivamente quando necessário”, disse ela ao salientar que “a atuação dos defensores foi habilidosa na abordagem e na orientação sobre os direitos violados, sempre buscando a humanização no atendimento realizado”.

O comandante geral da PM, Cel. Alfredo Castro, reforçou a necessidade do trabalho em parceria, em prol da realização de um carnaval de paz. “Os dados da PM; Polícia Civil e outras Secretarias mostraram que tivemos até agora um carnaval tranqüilo. Agradeço e reforço a importância do trabalho em conjunto com as demais instituições, como é o caso da Defensoria Pública, que atuou de forma efetiva para o bom andamento das atividades”.

Na atuação dos defensores da área criminal, foram registradas 209 demandas, entre flagrantes, atendimentos e visitas às delegacias e postos policiais. As maiores incidências até o dia de ontem (20) estão relacionadas a furtos (25) e tráfico (27). Na seqüência, roubo com 14 ocorrências; porte ilegal de armas (7); embriaguez ao volante (9); Lei Maria da Penha (6); lesão corporal (5); e receptação (3). A Defensoria impetrou 10 Habeas Corpus e protocolou 19 pedidos de fiança; 5 relaxamentos de prisão; 3 requerimentos de liberdade provisória.

Nestes quatro dias de Carnaval, a Defensoria pôde observar que na área Cível a maior demanda foi na área de saúde. De 16 medidas de obrigação de fazer referentes à internação ou transferência, cinco já foram deferidas pela justiça. Outros 11 casos foram resolvidos extrajudicialmente. A itinerância da Defensoria Pública permitiu identificar ainda a continuidade de violação quanto aos direitos dos cordeiros, que não apresentavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas, calçados e protetores auriculares em Blocos nos circuitos Campo Grande/Barra Ondina, além de idosos atuando como cordeiros. A violência contra mulher por parte de foliões dos blocos As Muquiranas também foi situação pontuada na reunião de hoje.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.