A subcoordenadora da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Helia Barbosa, participou ontem pela manhã (13), da reunião interinstitucional que discutiu o trabalho dos diversos agentes que vão atuar na proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval 2012. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, conduzido pela promotora Izabel Cristina Vitória Santos, com presença também de representantes da Justiça da Infância (1ª Vara), delegacias especializadas (DAI e Derca), secretarias estadual (Sedes) e municipal (Setad), Conselhos Tutelares, CMDCA, Cedeca, Cidade Mãe, entre outros.

Cada organismo do grupo apresentou os respectivos projetos para os plantões do Carnaval, a exemplo da Defensoria Pública, que vai prestar atendimento na áreas de criança e adolescentes durante todo o período de festa, além de distribuir pulseiras de identificação para crianças. Com a campanha “A fantasia do seu filho no Carnaval”, a Defensoria Pública quer alertar os pais e responsáveis para a necessidade de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração.

As questões de direitos humanos, idoso, consumidor, saúde e área criminal também serão alvo da atuação da Defensoria, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados durante a festa. A unidade do Canela funcionará em regime de plantão, onde os defensores oferecerão orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra mulher, entre outros. Ainda, agirão em atividades itinerantes, nos postos policiais, delegacias e unidades especiais montadas ao longo dos circuitos. O cidadão também poderá obter informações pelo Disque Defensoria 129, que funcionará em plantão.

Destaque entre as definições obtidas na reunião de hoje, os conselhos tutelares confirmaram atuação e serão instalados nos Aflitos, Rua Chile e Barra. A valorização do trabalho dos conselheiros, com condições de trabalho adequadas e melhoria da remuneração, foi defendida por Helia Barbosa, junto à Setad. “São eles os agentes de defesa que não podem faltar no circuito. Exercem a função de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, com prioridade. Merecem receber tratamento adequado e remuneração diferenciada”.