“Igualdade e Cidadania no Carnaval da Bahia” é o lema da Defensoria Pública da Bahia no Carnaval 2012. O órgão vai atuar durante todo o período da festa, prestando atendimento nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde, violência doméstica, discriminação racial, homofobia e na área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados.

A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa, 123) funcionará em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas (22), onde uma equipe de 20 defensores públicos estará postos a cada dia da folia, além de servidores para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não – nas diversas áreas de atuação do órgão. A Central de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h.

Os defensores também sairão em atividades itinerantes nos postos policiais, unidades de saúde, delegacias e centrais que serão montadas ao longo dos circuitos pelas polícias Civil e Militar, além de Central de Flagrantes, Delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Conselhos Tutelares, Abrigos e Varas Judiciárias, além do Observatório da Discriminação Racial (Campo Grande) e na 2ª Vara da Infância e da Juventude.

O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129. A ligação para a Central de Atendimento é totalmente gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou até mesmo orelhão. A Defensoria participará também das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM diariamente durante o Carnaval.

CRIANÇA E ADOLESCENTE – Destaque na campanha de 2012, a Defensoria está distribuindo pulseiras de identificação para crianças desde o início da semana, sob o slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de maior aglomeração. “Criança no Carnaval só com pai, mãe ou responsável, e se levar seu filho para a folia não esqueça de identificá-lo”, reforça Célia Padilha, defensora pública geral da Bahia. As pulseiras estão sendo distribuídas gratuitamente nas unidades da Defensoria Pública no Canela, Pituba e Jardim Baiano.

DIREITO DE TODOS – Com a promoção do exercício da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio dos defensores públicos, oferece defesa e orientação jurídica aos necessitados visando à inclusão social e o desenvolvimento humano.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373