A Defensoria Pública da Bahia flagrou, ontem à tarde (16), um claro desrespeito à Portaria nº 01/2012, da Justiça da Infância e Juventude, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador. Em atividade itinerante no circuito Campo Grande/Sé, o grupo que atua na área da infância e juventude registrou um número considerável de crianças nas ruas, expostas a situações de riscos, além da ausência de educadores sociais e conselheiros tutelares.

No entendimento da Defensoria Pública, o quadro é ainda mais grave no início do período da festa, quando é intenso o movimento de montagem das barracas, havendo maior índice de exploração do trabalho infantil. Com o início dos desfiles e consequente aumento do fluxo de pessoas no circuito torna-se mais difícil o acolhimento das crianças, diante da habitual resistência dos pais em não retirar os filhos das ruas.

A defensora Helia Barbosa, subcoordenação da Defensoria Especializada da Criança e do Adolescente, enviou ofícios à 1ª Vara da Infância, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão relatando o fato e pedindo providências. A atuação do grupo composto pelas defensoras públicas Camila Canário, Ieda Guimarães, Mariana Tourinho e Maria Carmem Albuquerque continua durante todo o Carnaval.

A Defensoria Pública vai atuar durante todo o período da festa, prestando atendimento também nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde e área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados. A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa, 123) funcionará em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas (22) onde é oferecida orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra a mulher, entre outros.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO – A Defensoria está distribuindo pulseiras de identificação para crianças, sob o slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração. “Criança no Carnaval só com pai, mãe ou responsável, e se levar seu filho para a folia não esqueça de identificá-lo”, reforça Célia Padilha, defensora pública geral da Bahia. As pulseiras estão sendo distribuídas gratuitamente nas unidades da Defensoria Pública no Canela, Pituba e Jardim Baiano.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373