A interferência da Defensoria Pública foi fundamental para que o comerciante Antônio Marcos não passasse o Carnaval atrás das grades da 2ª Delegacia de Polícia (DP), na Liberdade. Após detectarem, na noite da sexta-feira (17), a irregularidade da prisão, os defensores públicos Alan Roque e Rodrigo Ferreira Lima adotaram as providências necessárias para que ele fosse liberado. Acionada pelos defensores, a família de Antônio Marcos foi buscá-lo na delegacia.

O comerciante foi preso por agressão e desacato na Avenida San Martins, após se envolver em uma briga com um motorista de táxi. Prepostos da Polícia Militar o conduziram à 2ª DP, onde foi registrada a ocorrência. Como o plantão da Defensoria Pública durante os dias do Carnaval inclui atividades itinerantes nos postos policiais, unidades de saúde, delegacias e centrais montadas ao longo dos circuitos pelas polícias Civil e Militar, além de central de flagrantes, os defensores tomaram conhecimento da irregularidade.

Morador de Valéria, Antônio Marcos reconheceu ter perdido a cabeça e xingado policiais que o prenderam. “Me senti humilhado pela forma como os PMs me trataram. Não sou vagabundo, por isso retruquei as ofensas no mesmo nível”, admitiu. Ao chegar à delegacia e saber da situação, os defensores constataram a irregularidade da prisão e adotaram as medidas cabíveis para liberação. Alan Roque e Rodrigo Lima só deixaram as instalações da 2ª DP quando o preso foi entregue à família, e o caso será acompanhado pela Defensoria.

Titular da 2ª DP, a delegada Heleneci Nascimento de Jesus reconheceu que Antônio Marcos não deveria estar preso e explicou que ele ficou detido porque chegou à delegacia muito alterado e, segundo a família, teria bebido. “Ele é usuário de medicação controlada e misturou os remédios com álcool. Chegou aqui xingando e querendo agredir todo mundo”, justificou.

Os defensores Alan Roque e Rodrigo Lima também visitaram as delegacias de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, e Itapuã, na zona norte. Na 5ª DP, em Periperi, eles constataram dois casos. Um deles referente ao cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juiz da Comarca de Cícero Dantas. O preso, de prenome Paulo Henrique, responde por extorsão, roubo e formação de quadrilha, segundo informou o delegado plantonista Silvino Martins.

Os defensores não puderam conferir a ordem judicial porque, segundo o delegado, a ordem de prisão teria sido colocada por debaixo da porta da sala do titular da delegacia, que só retorna ao serviço na segunda-feira (27). Os defensores ficaram de retornar para acompanhar o caso. A segunda prisão, em flagrante, foi por porte ilegal de arma. A atuação dos defensores não foi necessária já que, segundo informou o preso Leandro, ele já teria constituído advogado para defendê-lo. Apesar disso, Alan Roque e Rodrigo Lima o informaram que a Defensoria Pública estaria à disposição para atendê-lo gratuitamente.

PLANTÃO DA DEFENSORIA – “Igualdade e Cidadania no Carnaval da Bahia” é o lema da Defensoria Pública da Bahia no Carnaval 2012. O órgão vai atuar durante todo o período da festa, prestando atendimento nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde, violência doméstica, discriminação racial, homofobia e na área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados.

A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa, 123) está funcionando em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas (22), onde uma equipe de 25 defensores públicos estará postos a cada dia da folia, além de servidores para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não – nas diversas áreas de atuação do órgão. A Central de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24 horas.

O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129. A ligação para a Central de Atendimento é totalmente gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou até mesmo orelhão. A Defensoria participará também das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM diariamente durante o Carnaval.