Os defensores e servidores da Defensoria Pública da Bahia vão participar, nesta segunda (19), do tradicional desfile da Mudança do Garcia, que sai do bairro em direção ao Campo Grande. O cortejo que foi iniciado há 65 anos, marcado por irreverência e criatividade, este ano abre espaço para uma ação de apoio ao Projeto de Lei nº 19.137/2011, conhecido como “Lei Antibaixaria”, de autoria da deputada estadual Luiza Maia.

A Defensoria Pública tem entre as áreas prioritárias de atuação a proteção aos direitos humanos, com ações de defesa da mulher vítima de violência doméstica, com medidas protetivas e acompanhamento processual. Na frente do grupo, uma faixa de apoio com a frase: A DEFENSORIA VALORIZA A MULHER E APOIA O PROJETO ANTIBAIXARIA.

A Defensoria Pública mantém plantão durante todo o período da festa, prestando atendimento nas áreas de direitos humanos, criança e adolescente, idoso, consumidor, saúde e área criminal, inclusive com acompanhamento dos flagrantes lavrados. A unidade do Canela (Rua Pedro Lessa, 123) funcionará em regime de plantão de quinta (16) a Quarta-feira de Cinzas (22) onde é oferecida orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra a mulher, entre outros.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO – A Defensoria também está distribuindo pulseiras de identificação para crianças, sob o slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa visa alertar e sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da folia, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração. “Criança no Carnaval só com pai, mãe ou responsável, e se levar seu filho para a folia não esqueça de identificá-lo”, reforça Célia Padilha, defensora pública geral da Bahia. As pulseiras estão sendo distribuídas gratuitamente nas unidades da Defensoria Pública no Canela, Pituba e Jardim Baiano.

SERVIÇO

DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL 2012

PERÍODO: quinta-feira (16) à quarta-feira (22)

LOCAIS DE ATENDIMENTO: Sede da Defensoria Pública no Canela, itinerância nos postos policiais, delegacias, conselhos tutelares, Observatório Racial e unidades especiais montadas no circuito.

HORÁRIOS: na quinta (16), das 15h às 23h ; de sexta (17) à terça (22) das 9h às 23h; e na quarta-feira de cinzas (22), das 9h às 12h.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Saúde e Área criminal, incluindo o acompanhamento de flagrantes.

CONTATOS: Olenka Machado. e Manuela Damasceno – 71. 9939-8334 / 9934-2373