Projeto parceiro da Defensoria Pública no Carnaval, o Observatório Racial, promoveu, hoje (18), a feijoada que já se firmou como espaço de encontro dos principais organismos da área de direitos humanos. Autoridades civis, militares e ativistas da causa participaram do evento na estrutura montada na Ladeira de São Bento, que há sete anos congrega os organismos voltados para o combate à discriminação racial, sexual e à violência contra as mulheres. O projeto é capitaneado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur), que ao final do período consolida um relatório com os registros.

Recepcionados pelo secretário municipal de Reparação, Ailton Ferreira, os defensores públicos Gilmar Bittencourt, Ricardo Carillo e Walmary Pimentel participaram do encontro, que teve a presença do comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, entre outros. Para o corregedor adjunto da Defensoria Pública, Gilmar Bittencourt, o observatório é o coroamento de uma atividade coletiva, organizada, que visa provocar a redução das infrações contra os direitos humanos e a discriminação racial em geral. “Todos os órgãos aqui se irmanam, buscando soluções comuns que atendam a toda a comunidade”, sintetizou Bittencourt.

Um dos principais envolvidos no Observatório Racial, Erico Alcântara, coordenador do Nefro-PM (Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar), estava entre os entusiastas do projeto. “Daqui se tira observações de políticas afirmativas para todo o ano, mas alguns problemas ainda se repetem, como mulher gestante segurando corda de bloco e a forma pouco educada do pessoal da prefeitura tratar os ambulantes não cadastrados; mas, no geral, o Observatório tem prestado serviços relevantes”, afirmou Érico.

Saiba mais sobre o Observatório Racial

O Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate a Homofobia é um programa que tem como objetivo mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias, sejam elas raciais, de gêneros ou homofóbicas. O programa é uma ação da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), que propõe diminuir as desigualdades ocorridas durante a maior festa de rua do planeta.

Iniciado em 2006, o Observatório da Discriminação Racial, instalado no circuito Osmar, registrou diversas ocorrências de racismo e discriminação racial, através da atuação de grupos de observadores sociais distribuídos pelos circuitos carnavalescos de Salvador, derrubando assim a falsa ideia de democratização racial.

A missão do Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas que objetivem a prevenção de discriminações e desigualdades motivadas por raça, gênero e orientação sexual durante o carnaval. Espera-se que estas políticas públicas sejam efetivadas permanentemente durante todo o ano.