A Central de Regulação do Estado foi acionada pela Defensoria Pública que, mais uma vez, teve que recorrer à Justiça para garantir a transferência de duas idosas – Berenice Macedo de Carvalho, 77, e Eudete Oliveira Cruz, 80 -, para hospitais referenciados nas especialidades exigidas.

Berenice aguardou a decisão no 5º Centro de Saúde, para onde foi levada pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), após desmaiar e bater a cabeça. Durante o socorro, Berenice sofreu uma parada cardíaca. Diante do quadro grave apresentado pela paciente, os médicos pediram a transferência para um hospital com unidade cardíaca, pois ela necessitava da implantação de um marcapasso.

A idade de Berenice Carvalho e o fato de ela ser portadora de válvula mitral intra coronária foram fatores que levaram os médicos a considerar que a situação da idosa inspirava cuidados especiais não disponíveis no 5º Centro.

Os hospitais Ana Nery e Santa Isabel, ambos com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram os indicados como capacitados para tratar do caso da idosa. Apesar de o quadro mostrar-se gravíssimo, conforme relatou a médica que atendeu Berenice Carvalho, a Central de Regulação não atendeu a solicitação. Sendo assim, fez-se necessária a interferência da Defensoria Pública, procurada pelo filho da idosa, Robson Macedo Carvalho, para pressionar a Central de Regulação a fazer a transferência.

A juíza Júnia Ribeiro Dias entendeu a gravidade da situação e acatou, em tempo recorde, o pedido de liminar feito pelos defensores Maria Auxiliadora Teixeira, coordenadora do Núcleo Cível da Defensoria, José Costa Filho e Clécia Souza. Em menos de duas horas saiu a decisão judicial, obrigando a Central de Regulação a transferir a paciente para hospital referenciado em tratamento coronário da rede pública ou conveniado ao SUS.

No caso de Eudete Cruz, a interferência da Defensoria foi necessária devido ao fato de a Central de Regulação não ter atendido solicitação feita pelo médico que atendeu a paciente no PA Feminino. A idosa precisava ser transferida para uma unidade hospitalar referenciada em hemorragia digestiva, a exemplo do Hospital Roberto Santos. O quadro de saúde de Eurete Cruz, segundo o médico, exigia internamento de urgência, sob o risco de morte.

Diante da situação crítica relatada pelo médico e da dificuldade de a Central atender, familiares de Eudete procuraram a Defensoria Pública que, imediatamente, entrou com pedido de liminar para garantir o atendimento solicitado. O pedido foi concedido pela juíza Júnia Dias, menos de 24 horas após as defensoras Maria Auxiliadora e Carmella Alencar darem entrada na ação.