A Defensoria Pública conquistou, neste sábado (18), três liminares que garantem atendimento médico a pacientes com problemas de internamento, como o caso do garoto Gabriel Rodrigues Inácio da Silva, 10, beneficiário do plano de saúde Unimed, que se recusa a assumir as despesas decorrentes da hospitalização da criança após este sábado.

Solicitada pelas defensoras Maria Auxiliadora Teixeira, coordenadora do Núcleo Cível, e Camila Angélica Canário, a liminar foi concedida pela juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, do Plantão Judiciário, e garante a permanência do garoto no Hospital Aliança até que a equipe médica que o acompanha considere que ele tenha condições de deixar a unidade hospitalar.

No caso de João Francisco de Oliveira, atendido no Posto Médico do Hospital Ernesto Simões Filho, foi constatada a gravidade do quadro de saúde do paciente e a falta de condições da unidade em prestar o atendimento que ele requer. Com o diagnóstico de leucemia aguda e leucocitose grave, a liminar, também deferida pela juíza Michelline Luz, assegurou ao paciente a transferência para o Hospital Santa Izabel, da rede SUS.

A transferência em questão foi solicitada pela equipe médica à Central de Regulação do Estado, no dia 27 de janeiro, e até o momento não foi atendida. Os médicos identificaram que o Santa Izabel é o hospital melhor capacitado para oferecer assistência em hematologia e oncologia, sendo o indicado para atender o caso.

A juíza determinou a imediata transferência do paciente para a unidade hospitalar indicada pela equipe médica do Ernesto Simões, sob pena de multa diária de R$ 500 aplicada à Central de Regulação. O pedido de liminar foi assinado pelas defensoras Maria Auxiliadora Teixeira, Guiomar Silva Fauaze Novaes e Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.

Vilma Gonçalves Souza, 67, também foi beneficiada pela intervenção da Defensoria Pública, sem a qual continuaria mantida no Posto de Saúde do bairro de Pernambués, onde deu entrada com quadro de infecção, diabete descompensada e hepatite B+C, o que levou a equipe médica a solicitar, em caráter emergencial, a transferência da paciente para uma unidade capaz de prestar o atendimento exigido pela gravidade do quadro de saúde.

Conforme atestou a médica que atendeu Vilma Souza, a situação é delicada e inspira atendimento específico. Ela corre risco de morte caso não seja internada em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e passe por avaliação neurológica. Na liminar, as defensoras solicitam, inclusive, que, em caso de não haver vaga em unidade hospitalar da rede pública, a paciente seja internada em hospital da rede privada.