O Núcleo Criminal da Defensoria Pública intensificou a atuação nos dois últimos dias de folia, quando o Carnaval atingiu um ápice de ocorrências. Das 322 ações promovidas pelo órgão durante os seis dias de Momo, 84 ocorreram na segunda-feira e 85, na terça-feira. Foram impetrados 10 habeas corpus, protocolados 19 pedidos de fiança, 5 pedidos de relaxamento de prisão e 3 requerimentos de liberdade provisória (até a manhã desta quarta).

Desde a quinta-feira (16), os defensores se revezaram em visitas a delegacias, analisaram processos e acionaram o Judiciário com as mais diversas medidas, desde pedidos de relaxamento de prisão e de liberdade provisória até a impetração de habeas corpus a favor dos assistidos. A maior quantidade de flagrantes foi em relação a furto simples (art 155 do CP) - 31 casos -, seguido de tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.3432006) - 30, e de roubo (art.157 do CP), que teve 13 ocorrências.

Além das medidas adotadas em relação aos flagrantes, os defensores visitaram delegacias do circuito e dos bairros onde havia Carnaval, como Cajazeiras, Itapuã e Liberdade, produzindo um atendimento especializado em relação às situações específicas. Destaque também para as ocorrências registradas na própria sede do órgão, para onde foram dezenas de pessoas ansiosas por medidas de caráter libertário.

Para o subcoordenador do Núcleo da Defensoria Especializada Criminal e de Execução Penal, Alan Roque, o trabalho do núcleo teve mais espaço de atuação a partir da mudança do Código de Processo Penal, provocada pela entrada em vigor da Lei 12.403/2011. "Antes ficávamos presos a pedidos de relaxamento de prisão e de liberdade provisória, enquanto que agora temos capacidade e utilizamos da impetração de habeas corpus a favor de assistidos diretamente junto ao Tribunal de Justiça", destacou.

A coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, Rita Orge, ressaltou que o Núcleo Criminal teve uma atuação em vários campos, desde as vistorias diárias pelos circuitos (dois defensores, em cada turno, circulavam pelos circuitos Dodô, mais dois pelo circuito Osmar e Pelourinho, além de outros dois defensores que cobriram as delegacias de bairros), enquanto outros defensores ficavam na sede efetivando as medidas cabíveis a cada caso. "No total, cerca de 16 defensores trabalharam a cada dia no núcleo, produzindo muito mais que as 322 ações destacadas, pois até o fechamento do relatório de ontem, mais de outros 30 novos casos já tinham chegado à sede da Defensoria, em decorrência de prisões de pessoas durante o Carnaval", explicou a coordenadora.

Rita Orge avisou que os casos que não tiveram respostas durante o plantão seguirão com o acompanhamento. Desta forma, os parentes dos assistidos devem procurar, em seguimento, os defensores de cada vara para onde foram distribuídos os processos. "Também gostaríamos de agradecer o apoio da administração superior e de todos do apoio administrativo, dos motoristas e em especial dos colegas de todos os núcleos", exaltou a defensora pública.