O corregedor adjunto da Defensoria Pública da Bahia, Gilmar Bittencourt, participou, na manhã de sexta (10), do lançamento do Observatório da Discriminação Racial e da Violência Contra a Mulher, projeto capitaneado pela Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), para atuar no Carnaval 2012. Também na pauta da cerimônia, a apresentação do Relatório 2011 do projeto e o lançamento da campanha "Por Uma Infância Sem Racismo".

De acordo com o secretário municipal da Reparação, Ailton Ferreira, o projeto Observatório consolida-se a cada ano como um instrumento eficaz para identificar o comportamento do cidadão em grandes aglomerações. Este ano, está prevista uma ampliação do projeto, que também será instalado no Carnaval de Olinda, em Pernambuco.

A atuação da Defensoria Pública no Carnaval deste ano tem o Observatório como parceiro, repetindo a experiência vitoriosa de anos anteriores. Segundo Gilmar Bittencourt, "já é tradicional a participação integrada da Defensoria em atividades ligadas aos direitos humanos durante o Carnaval". O defensor pontua que "a expectativa é que a cada ano haja um aprimoramento das fiscalizações, com melhores condições de trabalhos para todos".

Saiba mais sobre o Observatório Racial (FONTE: site SEMUR)

O Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate a Homofobia é um programa que tem como objetivo mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias, sejam elas raciais, de gêneros ou homofóbicas. O programa é uma ação da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), que propõe diminuir as desigualdades ocorridas durante a maior festa de rua do planeta.

Iniciado em 2006, o Observatório da Discriminação Racial, instalado no circuito Osmar, registrou diversas ocorrências de racismo e discriminação racial, através da atuação de grupos de observadoras e observadores sociais distribuídos pelos circuitos carnavalescos de Salvador, derrubando assim a falsa ideia de democratização racial.

A missão do Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas objetivem a prevenção de discriminações e desigualdades, motivados por de raça, gênero e orientação sexual durante o carnaval. Espera-se que estas políticas públicas sejam efetivadas permanentemente durante todo o ano.