Uma equipe itinerante de defensores públicos, da especializada da Infância e Juventude, acompanhou, na manhã deste sábado, 9, no Campo Grande, o desfile dos blocos infantis. O trabalho da Defensoria teve como principal referência a Portaria 01/2013, que disciplina a participação de crianças e adolescentes nos festejos do Carnaval e regulamenta o acesso e permanência desse mesmo público em locais de festa e assistência dos desfiles.

A Portaria, em seus 22 artigos, prevê a adoção de procedimentos para uma série de situações envolvendo crianças e adolescentes. Assinada pelo Juiz de Direito, Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, em comum acordo com representantes de entidades privadas e instituições públicas, que participaram de uma ampla reunião dia 22 de janeiro, inclusive a própria Defensoria Pública.

Como resultado, ficou vedada, ou com restrições, a participação das crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Assim, por exemplo, em seu artigo 3º, “os desfiles de blocos infantis, em vias públicas ou locais abertos e expostos ao sol somente poderão ser realizados até às 14h…” Já em seu art. 4º, está explícito que “nos desfiles de blocos infantis não serão permitidas a participação e a presença de crianças menores de 10 anos nos trios elétricos e carros de apoio…”

Embora tenha havido a participação de representantes dos blocos, o que as defensoras presenciaram na avenida não foi o que ficou acordado no texto da portaria. Havia crianças nos trios, algumas desacompanhadas, outras, de pouca idade, embora acompanhadas pelos pais, estes estavam consumindo bebidas alcoólicas. Também foram registrados vários casos de crianças carregadas nos ombros em meio a grande fluxo de foliões, além de jovens atuando como cordeiros.

As defensoras Suellen Bury e Liana Conceição atuaram na colocação de pulseirinhas de identificação, orientação aos pais sobre as suas responsabilidades e cobraram dos coordenadores dos blocos os procedimentos previstos no texto da portaria. “Acho que há um certo avanço no que diz respeito à conscientização das pessoas, mas ainda temos muita coisa a fazer. Temos muitos casos daquilo que está previsto como proibição, a exemplo do trabalho de jovens como vendedores ambulantes de bebidas alcoólicas”, disse Liana.

De fato, a cobertura fotográfica da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública flagrou diversas situações que contrariam frontalmente tudo aquilo que a Portaria determina. “Não temos condições de abarcar todas as situações, mas aqueles que presenciamos, procuramos intervir no sentido de primeiro orientar, mostrar que tal conduta não pode ser feita, para, depois então, tomarmos as providências necessárias”, afirmou Suellen.

Para a subcoordenadora da Infância e Juventude, Hélia Barbosa, não há perspectiva de otimização dos recursos, humanos e econômicos. “Investe-se um volume considerável em campanhas educativas que, na verdade, deveriam surtir um efeito mais positivo enquanto estrutura. Precisamos de ações mais efetivas dos agentes públicos responsáveis. Apesar dos esforços, de reconhecermos uma estratégia correta, ainda não temos as respostas de que precisamos. É preciso que asseguremos, de fato, uma ação integrada, a construção de uma rede de proteção que possa mudar esse estado de coisas”, comentou a defensora.

No mesmo horário, outra equipe realizou o trabalho no circuito Barra-Ondina. Para amanhã, estão previstas novas ações no quarto dia do Plantão de Carnaval da Defensoria. Pelo balanço dos dois primeiros dias (7 e 8), houve um crescimento significativo das atividades da Defensoria nas principais áreas de atuação, como Criminal, Direitos Humanos e Infância e Juventude. Participa, numa escala de plantão, uma equipe composta por 45 defensores e 33 servidores. O plantão se estenderá até às 17h da próxima quarta-feira, 13, na sede do Canela.

ROBERTO MELO

13.479 DRT/RJ