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Em seu 4º dia de plantão no Carnaval 2013, a área do Crime e Execução Penal da Defensoria atendeu 33 casos relacionados a flagrantes, adotando 31 medidas entre Liberdade Provisória (16), Habeas Corpus (09), Relaxamento de Prisão (03) e Dispensa de Fiança (03). As equipes itinerantes foram responsáveis ainda pela realização de 21 atendimentos em delegacias especializadas e Central de Flagrantes – CEAFLAN. Uma pessoa foi solta a partir da intervenção da instituição.

Já na área da Infância e Juventude, os casos mais recorrentes de violação aos direitos da criança e do adolescente identificados pelos 32 defensores envolvidos no plantão são: trabalho infantil – com ou sem acompanhamento de pais/responsáveis, recolhimento de latas recicláveis e comercialização de produtos e bebidas alcoólicas, o que contraria a portaria 01/2013 expedida pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Wálter Ribeiro. 97 crianças foram identificadas em situação de vulnerabilidade.

Ainda neste domingo (10), uma criança foi encontrada perdida no circuito Campo Grande por uma equipe de defensores e levada ao Conselho Tutelar localizado na Praça da Sé. Sem identificação, o menino de 9 anos, que não sabia dizer onde morava, havia se perdido da mãe e dos irmãos que aproveitavam o carnaval – o que reforça a importância da utilização das pulseiras de identificação distribuídas pela Defensoria e pelo poder Judiciário. Apenas ontem, 938 crianças receberam as pulseiras.

E para garantir que neste carnaval cada um brinque de um jeito, mas o direito de todos seja igual, equipes de defensores públicos atuantes na área de Direitos Humanos têm orientado os foliões quanto aos serviços oferecidos pela instituição durante o plantão, seja na sede da Defensoria, no Canela, ou nas visitas aos postos policiais, delegacias, observatórios, camarotes, e outros lugares. 494 abordagens foram feitas pelos defensores a foliões.

Casos em que o folião pode procurar a Defensoria

Desde a última quinta-feira (07), defensores públicos mantêm plantão na sede da Defensoria, no Canela, para acompanhar pessoas presas em flagrante; verificar as condições de trabalho dos cordeiros; ambulantes; catadores, fiscalizar a situação de exploração sexual e de trabalho infantil; solicitar liminares, se preciso, no caso de urgências e emergências; combater a discriminação racial, homofobia, violência contra a mulher, o idoso, violência institucional à pessoa em situação de rua ou qualquer violação aos direitos humanos.

SERVIÇO:

O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL

PERÍODO: DE 7/02 A 13/02/2013

HORÁRIO: DAS 9H ÀS 22H

ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA; ITINERÂNCIA NOS POSTOS POLICIAIS, DELEGACIAS, CONSELHOS TUTELARES, OBSERVATÓRIO RACIAL E UNIDADES ESPECIAIS MONTADAS NO CIRCUITO.

DISQUE DEFENSORIA: 129