Em seu quinto dia de plantão no Carnaval 2013, a Defensoria Pública foi responsável pela realização de 100 atendimentos em delegacias especializadas e Central de Flagrantes – Ceaflan para acompanhar a situação dos presos. Três pessoas foram soltas a partir da intervenção da Defensoria. A área do Crime e Execução Penal da Defensoria atendeu 29 casos relacionados a flagrantes, adotando 8 medidas entre Liberdade Provisória (5), Relaxamento de Prisão (1) e Dispensa de Fiança (2).

Já na área da Infância e Juventude, os casos mais recorrentes de violação aos direitos da criança e do adolescente identificados pelos defensores envolvidos no plantão são: trabalho infantil – com ou sem acompanhamento de pais/responsáveis, recolhimento de latas recicláveis e comercialização de produtos e bebidas alcoólicas, o que contraria a Portaria 01/2013, expedida pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro.

Na noite ontem (11), uma criança foi encontrada perdida no circuito Barra/Ondina por uma equipe de defensores. Depois de muita procura, o menino, de oito anos, que havia se perdido, encontrou finalmente a sua mãe. Ela e a avó trabalhavam como ambulantes na venda de cerveja e não se deram conta do sumiço da criança. A equipe de defensores chamou a atenção para a gravidade do fato e fez diversas recomendações quanto ao perigo dessas situações. Mais uma vez, reforça-se a importância da utilização das pulseiras de identificação que são distribuídas durante a festa pela Defensoria Pública. Ontem, 830 crianças receberam a pulseira.

E para garantir que neste carnaval cada um brinque de um jeito, mas o direito de todos seja igual, defensores públicos da área de Direitos Humanos têm orientado os foliões quanto aos serviços oferecidos pela instituição durante o plantão. O atendimento é feito na sede do Canela ou nas visitas aos postos policiais, delegacias, observatórios, camarotes e outros lugares. 724 abordagens e orientações foram realizadas pelos defensores.

 

Casos em que o folião pode procurar a Defensoria

Desde a última quinta-feira (07), defensores públicos mantêm plantão na sede da Defensoria, no Canela, para acompanhar pessoas presas em flagrante; verificar as condições de trabalho dos cordeiros; ambulantes; catadores, fiscalizar a situação de exploração sexual e de trabalho infantil, como solicitar liminares, se preciso, no caso de urgências e emergências e também combater a discriminação racial, homofobia, violência contra a mulher, o idoso, a violência institucional à pessoa em situação de rua ou qualquer violação aos direitos humanos.

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