Com o lema “Cada um brinca de um jeito, mas o direito de todos é igual”, a Defensoria Pública da Bahia estará presente, mais uma vez, durante o Carnaval/2013, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, idoso, saúde, consumidor, criminal e combate a qualquer tipo de violação dos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe de 50 defensores públicos estará nas ruas a cada dia da folia, além de servidores, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não. O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129.

O plantão ocorrerá da quinta (7) até a quarta-feira de cinzas (13), das 9 às 22h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito em sua unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Observatório da Discriminação Racial, na Ladeira de São Bento, e na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, unidades de saúde, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, conselhos tutelares, abrigos e varas judiciárias. Dentre as atividades estão acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; apreensões ilegais; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos.

A ação preparada especialmente para o Carnaval já começa na próxima semana, com a distribuição de pulseirinhas de identificação para crianças, que traz como slogan “A fantasia do seu filho no Carnaval”. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da festa, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração.

COMUNICAÇÃO – Todos os dias, entre as 15h e 19h, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.

SERVIÇO:

O QUE: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL

PERÍODO: DE 7/02 A 13/02/2013

HORÁRIO: DAS 9H ÀS 22H/ QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 17H.

ONDE: RUA PEDRO LESSA, 123, CANELA; ITINERÂNCIA NOS POSTOS POLICIAIS, DELEGACIAS, CONSELHOS TUTELARES, OBSERVATÓRIO RACIAL E UNIDADES ESPECIAIS MONTADAS NO CIRCUITO.

DISQUE DEFENSORIA 129