COMUNICAÇÃO

Carnaval 2013 – Plantão da Defensoria atua contra violação de direitos

09/02/2013 15:57 | Por

As últimas 24 horas do plantão da Defensoria Pública, no carnaval 2013 de Salvador, foi marcada por abordagens aos foliões e pessoas que trabalham nos circuitos da folia. Neste período, cerca de 422 abordagens foram feitas a pais e responsáveis, crianças e adolescentes nos circuitos do Campo Grande e Barra/Ondina.

Das abordagens feitas, as equipes de defensores aproveitaram para entregar pulseirinhas de identificação às crianças e orientar pais e responsáveis de jovens encontrados recolhendo latas nas ruas sobre a inadequação da prática. Casos de crianças encontradas realizando trabalhos com ou sem o acompanhamento dos pais, abrigadas em ruas ou alojamentos, e perambulando sem o acompanhamento dos pais chegaram a 10. Duas crianças foram ainda encontradas dormindo em passeios públicos com as mães e encaminhadas para acolhimento.

Equipes de defensores também visitaram unidades da Polícia Civil e Militar, Observatório de Combate à Discriminação Racial e Corpo de Bombeiros e não encontraram nenhuma situação de irregularidade até o momento.

Dos 12 adolescentes apreendidos e levados à Justiça da Infância e Juventude, seis foram liberados após atuação da Defensoria, com base na verificação de que não representavam delitos gravosos.

Na sede do plantão, no Canela, os defensores também atenderam assistidos que procuraram a Defensoria para obterem assistência judiciária em casos ligados a área cível, criminal e direitos humanos. Na área criminal, 28 casos foram remetidos à Instituição. Já a especializada de Direitos Humanos prestou orientações à cerca de 200 pessoas, no que diz respeito a: condições de trabalho de cordeiros, ambulantes, catadores, combate a discriminação racial, homofobia, violência contra a mulher, entre outras.

PLANTÃO – O plantão da Defensoria prossegue até a próxima quarta-feira de cinzas (13), das 9 às 22h, quarta (até às 17h). Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria é feito em sua unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Observatório da Discriminação Racial e na 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Diariamente, a Defensoria participa, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

SERVIÇO:

O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL

PERÍODO: DE 7/02 A 13/02/2013

HORÁRIO: DAS 9H ÀS 22H

ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA; ITINERÂNCIA NOS POSTOS POLICIAIS, DELEGACIAS, CONSELHOS TUTELARES, OBSERVATÓRIO RACIAL E UNIDADES ESPECIAIS MONTADAS NO CIRCUITO.

DISQUE DEFENSORIA: 129