A Defensoria Pública da Bahia estará presente, mais uma vez, no Carnaval, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a outras violações aos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe formada por mais de 100 profissionais prestará assistência jurídica na sede da DPE, localizada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não.

O plantão preparado especialmente para o carnaval já começa no próximo dia 27 (quinta-feira). Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Dentre as atividades estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3116-6012 (área penal) e 3117-6917 (não penal).

PLANTÃO – O plantão ocorrerá da quinta-feira (27), das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas (05), das 9 às 15h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.

SERVIÇO:
O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL;
PERÍODO: DE 27/02 A 05/03;
HORÁRIO: DAS 9H ÀS 21H E DAS 9H ÀS 15H (05/03);
ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA.