“É necessário observar os direitos da criança e do adolescente, pois eles também podem curtir o Carnaval”, defendeu a subcoordenadora da Especializada nos Direitos da Criança e do Adolescente após acompanhar a situação de 60 adolescentes apreendidos na madrugada dessa terça-feira, 09. Eles foram encaminhados pelas Polícias Civil e Militar para o posto da Delegacia do Adolescente Infrator – DAI no Passeio Público.

Trinta desses adolescentes, que estavam em situação de vulnerabilidade, foram direcionados ao Conselho Tutelar dos Aflitos, onde a DPE/BA monitora a situação. “Embora eles não estivessem em situação de ato infracional, foram levados à delegacia. Isso fere os direitos da criança e do adolescente”, afirmou a defensora pública. De acordo com Maria Carmen Novaes, as motivações eventualmente arbitrárias para as apreensões serão combatidas pela Defensoria Pública estadual.

PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO

Além da visita ao Conselho Tutelar dos Aflitos, a DPE/BA monitorou ainda, na tarde dessa terça-feira, 09, os Conselhos Tutelares da Barra e da Rua Chile, local este onde foram distribuídas mais de 127 pulseiras para identificação de crianças e adolescentes, produzidas pela Defensoria estadual. De acordo com a corregedora-geral da instituição, Maria Auxiliadora Teixeira, que também acompanhou a itinerância, o trabalho dos defensores públicos foi avaliado como positivo pelos conselheiros tutelares dos locais. “Esse é um trabalho conjunto e integrado”, declarou. A Corregedoria Geral da DPE/BA vem acompanhando as atividades defensorias durante o Plantão do Carnaval em 2016.

PLANTÃO FUNDAC

Atendimentos à criança e ao adolescente também estão acontecendo na Fundação da Criança e do Adolescente por meio do plantão de atendimento integrado entre Defensoria Pública, Ministério Público e o Judiciário. Adolescentes enviados para o local são ouvidos pela Defensoria Pública e Ministério Público. A depender da situação, podem ser liberados ou não. “Nosso trabalho é sistemático para a defesa das garantias dos devidos processos legais da criança e do adolescente, para a garantia de presença de defesa, de acesso a um defensor público, além de acolhimento à família e orientação sobre os direitos e deveres deles”, explicou o defensor público Antônio Cavalcanti Reis que, durante o Plantão da DPE no Carnaval, atuou no local.