Esse ano, atendimento se estenderá a bairros e a postos fixos fora do Canela, nas áreas de infância e juventude, proteção à mulher e plantão judiciário

A assistência jurídica gratuita estará garantida, mais uma vez, no Carnaval de Salvador. A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA estará presente também neste ano na festa, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos. Em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira, 02, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, apresentou o esquema de plantão da instituição na festa momesca em 2016 à imprensa local. Durante o Carnaval, uma equipe formada por cerca de 100 pessoas, entre defensores públicos, servidores e colaboradores estará a postos, na sede da DPE, localizada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não.

Os atendimentos da área não penal em 2015 cresceram quase 340%, se comparados ao plantão do ano anterior – 2014. Em 2016, o defensor-geral, Clériston de Macêdo, estima que os números de atendimentos continuem crescendo. “Aumentamos a área territorial e as matérias de atuação da Defensoria Pública. Como defensores públicos, entendemos que faz parte da nossa missão institucional garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis também durante a maior festa da Bahia”, afirmou.

De acordo com a coordenadora-geral do plantão, defensora pública Firmiane Venâncio, a novidade é que, nesse ano, a atuação itinerante também incluirá a programação de bairro, fora dos circuitos tradicionais na Barra/Ondina e no Campo Grande. “Com a potencialização dos carnavais, iremos monitorar se os serviços públicos continuam funcionando a contento também nesses locais”, declarou. A equipe de itinerância da DPE/BA visitará os seguintes bairros: Nordeste de Amaralina, Periperi, Liberdade, Itapuã, Cajazeiras e Boca do Rio. “A ideia é mostrar para o cidadão que os serviços da Defensoria Pública são contínuos e é importante que estejamos também no Carnaval para garantir que os direitos do cidadão sejam assegurados durante todo o período”, explicou.

Pulseiras para identificação de crianças e adolescentes durante a festa também foram apresentadas pela coordenadora-geral. A subcoordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes, destaca a atuação da instituição na área. “Observaremos as situações de exploração sexual e de trabalho infantil durante a festa. Esse ano, com o aumento de quase 400% dos ambulantes, serão ocorrências que irão requerer da Defensoria Pública uma atenção redobrada”, falou.

O plantão preparado especialmente para o Carnaval já começa no próximo dia 4 (quinta-feira), a partir das 15h, e prossegue até às 15h da quarta-feira de cinzas. Nos demais dias, o atendimento será das 9h às 21h. Nesse período, defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centros de Convivência para Crianças e Adolescentes, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Esse ano, pela primeira vez, a DPE também manterá postos fixos de atendimentos nas seguintes unidades: Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, localizado na Avenida Bonocô, das 9h às 17h; Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, em Brotas, das 9h às 17h; Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes, também das 9h às 17h e na sede do Plantão Judiciário, localizado em Nazaré, das 9h às 21h.

Dentre os serviços oferecidos a quem tiver seus direitos violados está o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelo telefone 3117-6951.

PLANTÃO – O plantão ocorrerá da quinta-feira, 4, das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas, 11, das 9h às 15h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123 e nos postos do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Brotas; Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes e sede do Plantão Judiciário, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

COMUNICAÇÃO – Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará boletins com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.def.br e nas redes sociais da Instituição: Facebook/DefensoriaBahia, Twitter:@defensoriabahia, e Flickr.com/photos/defensoriabahia. Contatos Ascom Plantão: 9 9638-2933 / 9 9941-4495.

SERVIÇO:
O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL;
PERÍODO: DE 04/02 A 10/02;
HORÁRIO: DAS 9h ÀS 21h E DAS 9h ÀS 15h (10/02);
ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA.

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