Após pagar a taxa para obter licenciamento, ambulantes não receberam material de trabalho acordado para trabalhar durante Carnaval do bairro, em Cajazeiras

 

Edivaldo de Jesus Teles, de 56 anos, pagou o Documento de Arrecadação Municipal à Prefeitura de Salvador para obter sua licença para trabalhar durante o Carnaval no bairro de Cajazeiras, Salvador. Desembolsou mais de 240 reais para receber o material de trabalho – cervejas, barraca, isopor, ticket para gelo, mesas e cadeiras – que deveria ter sido entregue pela Prefeitura e pela patrocinadora do Carnaval de Salvador (Ambev), mas está sem o material até hoje, 28, para trabalhar. A situação não só de Edivaldo como também de outros 27 ambulantes foram apresentadas nessa terça-feira, 28, à Defensoria Pública do Estado – DPE/BA quando a instituição esteve no bairro por meio da sua Unidade Móvel de Atendimento. Além de não terem recebido o material de trabalho, muitos ambulantes acabaram investindo dinheiro do próprio bolso para montar estrutura básica de funcionamento e ainda estão concorrendo com vendedores de produtos não licenciados, que comercializam com preços abaixo do mercado. “Tive de providenciar três conjuntos de mesas, cobertura para não me molhar, fora a cerveja que tive de pegar para vender”, desabafou o ambulante que estima ter gastado mais de um mil reais para conseguir trabalhar

 

Já a representante comercial Lídia Azevedo, de 36 anos, na expectativa de fazer uma renda extra maior com a estrutura que receberia, decidiu investir também em insumos para fazer cachorro-quente, hambúrguer e comprou mais cervejas além das que receberia para vender. “Estou sem trabalhar, e se não conseguir devolver, vou perder tudo que comprei”, declarou. A Defensoria Pública intermediou diálogo com a 13ª Delegacia no bairro para que fosse registrado o Boletim de Ocorrência, cuja formalização aconteceu no mesmo dia. De acordo com as defensoras públicas Janaína Canário e Walmary Pimentel, responsáveis pelo atendimento, esses cidadãos serão encaminhados ainda para a Especializada Cível da Defensoria Pública. “Vamos tentar uma mediação com a Prefeitura e com a Ambev de modo que eles recebam da forma mais rápida possível o ressarcimento dos seus danos”, afirmou Janaína Canário ao orientar que os ambulantes estimem, por exemplo, a média de recebimentos que teriam caso estivessem trabalhando desde sábado, 25.

ATENDIMENTO ITINERANTE

Cajazeiras foi o último bairro a receber o atendimento itinerante da Defensoria Pública durante o Plantão de Carnaval 2017 com a Unidade Móvel, que passou também por Ondina, Pelourinho e Itapuã. Para a defensora pública Janaína Canário, que coordenou a Unidade Móvel de Atendimento na segunda, 27, e na terça-feira, 28, o caminhão representa uma importante aquisição não só para a Defensoria Pública como também para o cidadão baiano. “O alcance do que fazemos com ela (Unidade Móvel) é muito grande. Na população mesmo, no bairro, a panfletagem que nós fizemos surte um efeito absurdo. Um rapaz procurou hoje a Defensoria dizendo que recebeu nosso panfleto e levou uma mulher hoje lá na sede por conta de violência doméstica”, exemplificou.

A corregedora-geral da DPE, Maria Auxiliadora Teixeira, que visitou algumas das itinerância com a Unidade Móvel, destacou a presença da instituição em bairros distantes e periféricos. “Agora mesmo, por exemplo, acabamos de testemunhar a lesão que estão sofrendo vários ambulantes que pagaram a taxa na Prefeitura e ficaram de receber o material para trabalhar e até hoje não receberam ainda. Então, há um prejuízo grande porque eles são abandonados, e a Defensoria está distante. Nesse sentido, devemos vir a Cajazeiras ou em outros bairros periféricos não somente durante o Carnaval, mas temos de fazer dessa lida diária nossa presença aqui e sempre depois retornar dando uma satisfação a esse povo, até para evitar o deslocamento”, afirmou.

A Unidade Móvel de atendimento foi inaugurada em dezembro pela Defensoria Pública, fazendo seu primeiro atendimento em Periperi, onde, mesmo em um dia com chuva torrencial, mais de 130 pessoas foram atendidas pelos defensores públicos. No próximo dia 3 será o primeiro atendimento da Unidade Móvel no interior: em Cruz das Almas, com atuação da equipe da 6ª Regional da DPE/BA.