A assistência jurídica gratuita estará garantida, mais uma vez, no Carnaval de Salvador. Pelo décimo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA estará presente na festa, garantido o atendimento ao cidadão nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos. Durante o Carnaval, uma equipe formada por mais de 100 pessoas, entre defensores públicos, servidores e colaboradores, estará a postos, na sede da DPE, localizada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não.

Na tarde desta terça-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentou o Plantão do Carnaval à instituições estaduais e municipais parceiras e à imprensa, na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou a grande novidade deste ano: a Instituição levará pela primeira vez, a Unidade Móvel de Atendimento que percorrerá quatro bairros de Salvador – Ondina (sábado), Centro Histórico (domingo), Itapuã (segunda-feira) e Cajazeiras (terça-feira).

De acordo com a coordenadora do Plantão do Carnaval 2017, Firmiane Venâncio, dentre os serviços oferecidos a quem tiver seus direitos violados está o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos telefones 3116-0511 ou 9 9913 – 9108.

O plantão preparado especialmente para o Carnaval já começa no próximo dia 23 (quinta-feira), a partir das 15h, e prossegue até às 15h da quarta-feira de cinzas. Nos demais dias, o atendimento será das 9h às 21h. Nesse período, defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centros de Convivência para Crianças e Adolescentes, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede.

A DPE também manterá postos fixos de atendimentos nas seguintes unidades: Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, localizado na Avenida Bonocô, das 9h às 17h; Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, em Brotas, das 9h às 17h; e no Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes, também das 9h às 17h.

PLANTÃO – O plantão ocorrerá da quinta-feira, 23, das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas, 11, das 9h às 15h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123 e nos postos do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Brotas; e no Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

COMUNICAÇÃO – Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará boletins com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.def.br, e nas redes sociais DEFENSORIA BAHIA: Facebook, Twitter e Flickr.
Contatos Ascom Plantão: 9 9638-2933 / 9 9941-4495.

SERVIÇO:
O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL;
PERÍODO: DE 23/02 A 01/03;
HORÁRIO: DAS 9h ÀS 21h E DAS 9h ÀS 15h (01/03);
ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA.