Em seu terceiro dia de Plantão de Carnaval a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA permaneceu com sua equipe de defensores públicos em locais estratégicos do Circuito do Carnaval e de outros pontos da cidade. Pela primeira vez a instituição utilizou a Unidade Móvel de Atendimento – UMA, no Circuito do Carnaval, em Ondina próximo às Gordinhas de Ondina.

Para auxiliar as vítimas de violência doméstica a DPE/BA colocou uma defensora pública de plantão na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, para atender a este público específico. Ainda dentro da atuação penal, uma equipe de defensores públicos visitou o Núcleo de Prisão em Flagrante, a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos – DRFV, Central de Flagrantes na 2 de julho e a Polinter. As defensoras públicas Alexandra Soares Silva e Walmary Dias Pimentel foram recebidas pela delegada Marta Carla Ramos que enfatizou a competência da equipe de defensores públicos que estão atuando no Carnaval.

De acordo com Walmary Pimentel, a estratégia utilizada pela Defensoria Pública foi visitar as unidades policiais onde existia a maior probabilidade de encontrar pessoas custodiadas. Na Polinter havia 14 presos, porém, todos com mandado de prisão, ou seja, mandado judicial, não pela prática de crime no Carnaval. Na DRFV tinham 15 pessoas custodiadas, todos com também com mandado de prisão expedido com data anterior ao período do Carnaval.

“Pelo que estamos percebendo, a audiência de custódia está realmente dando resultado, porque ou o preso flagranteado é liberado, ou se for decretada a prisão preventiva ou provisória ele é encaminhado para o Centro de Observação Penal – COP”, explicou Walmary Pimentel.

CONSELHO TUTELAR

O defensor público Antônio Rui Pinto da Silva foi ao Conselho Tutelar de Itapuã e constatou que a unidade estava fechada. A unidade de acolhimento da Boca do Rio se encontrava na mesma situação. A unidade de acolhimento de Pituaçu tinha 17 adolescentes entre 12 e 17 anos acolhidas, e somente uma pessoa trabalhando no local. Antônio Rui considerou importante a presença da Defensoria Pública não só dentro do Circuito, mas fora também.

Na itinerância de ontem, 24, o defensor público César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa foi aos postos de saúde do Campo Grande, Politeama, Piedade e Ladeira da Montanha. “Observei que a estrutura está boa, a equipe médica, de enfermeiros e assistentes sociais estavam presentes, há um preparo para receber as pessoas. Alguns médicos desses postos relataram casos de agressão e necessidade de intervenção bucomaxilar decorrente de agressão física, as ocorrências, no entanto, estão dentro do esperado, devido ao porte da festa”, ponderou César Ulisses.

As itinerâncias permanecem durante todo o período carnavalesco. Quem precisar de atendimento da Defensoria Pública pode se dirigir à Rua Pedro Lessa, Nº 123 no Canela.