A Instituição objetiva cobrir de forma efetiva todos os circuitos da folia

Com o objetivo de cobrir de forma efetiva todos os circuitos da folia, inclusive os carnavais de bairros, mantendo uma agenda positiva de atuação na maior festa popular do Estado, já há 10 anos no circuito, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está realizando itinerâncias nas unidades de custódia e detenção de presos oriundos do Carnaval. Nestes três dias do Plantão do Carnaval os defensores públicos fizeram inspeções na Delegacia Territorial dos Barris, Polinter, Delegacia de Furtos e Roubos, Derca, Deltur (Terreiro de Jesus) e 2ª Circunscrição Policial (Liberdade), além de Postos Integrados e Centrais de Flagrantes do circuito do Campo Grande, Barra-Ondina e da carceragem da Central de Flagrantes (Iguatemi), onde são realizadas as audiências de custódia.

A coordenação do Plantão Penal ainda programa inspeções e diligências nas unidades policiais de Itapuã, Plataforma, Periperi, Cajazeiras, Pau da Lima, Nordeste de Amaralina e Boca do Rio, a fim de averiguar a situação carcerária e processual dos recolhidos neste período de Carnaval nas unidades provisórias de acolhimento.

A Instituição constatou que o Tribunal de Justiça do Estado, acolhendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ manteve a sistemática de realização de audiências de custódia, o que garantiu aos custodiados uma rápida apuração das circunstâncias das prisões.

Os recolhidos flagranteados são encaminhados ao Plantão Integrado de 1º grau do Tribunal de Justiça para análise do seu auto de prisão em flagrante, garantindo à Defensoria Pública instrumentos e meios para defesa, além de análise das condições físicas do custodiado. Durante o Plantão do Carnaval a DPE tem mantido dois defensores públicos, além de servidores de apoio. Neste domingo atuaram o defensor público André Maia e a defensora pública Maria Teresa Zarif.

A Inspeção na carceragem do Núcleo de Prisões e Flagrante retratou que o novo procedimento merece destaque. Ocasionou sensivelmente um desamontoamento de presos em delegacias sem estrutura para acolhimento no Carnaval, como ocorria com a unidade de Barris. A delegada coordenadora, Dalva Cardoso, relatou ao defensor público Pedro Bahia que, após a realização das audiências de custódia os presos, se decretada preventiva, são encaminhado para o Centro de Observação Penal – COP, situada no Complexo Prisional da Mata Escura.

O defensor público Pedro Bahia, durante inspeção na carceragem do Núcleo de Prisão em Flagrantes na manhã deste domingo, 25, constatou que todos os custodiados eram flagranteados por fatos ocorridos no dia anterior e estavam no aguardo para a realização da audiência de custódia. “A Instituição continuará realizando inspeções nos circuitos da folia, inclusive nos carnavais de bairros, garantindo a defesa a quem necessitar e procedendo na verificação in loco das condições físicas e estruturais em que são inseridos os custodiados”, declarou Pedro Bahia.