Cada vez mais próximo do cidadão! Foi com esse objetivo de buscar as demandas além daquelas que chegam a sede do Plantão de Carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, no Canela, foi realizada na manhã deste domingo, 11, uma ação itinerante que saiu da Praça da Piedade e se dirigiu ao Pelourinho, local onde estava a Unidade Móvel de Atendimento – UMA. O foco principal eram pessoas em situação de rua e ambulantes.

“O grande papel da Defensoria Pública é esse: aproximar-se daqueles que mais precisam. E a melhor maneira de impedir que a violação de direitos aconteça é indo atrás para verificar in loco como as coisas estão funcionando”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda, que no dia a dia da Defensoria coordena a Equipe Pop Rua.

O ambulante Robervaldo Mattos elogiou e agradeceu a presença da Instituição: “A nossa situação não é tão boa, mas não é tão precária. Dependemos de assistência que não temos e a Defensoria está fazendo esse trabalho”.

No trajeto, ambulantes e pessoas em situação de rua foram abordadas pela equipe da DPE para verificar se tinham sofrido ou visto alguém sofrer algum tipo de violação de direitos. Ao alcançarem a altura do Relógio de São Pedro, a defensora pública Fabiana Almeida e o servidor Anderson Freitas avistaram uma equipe da Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop, acompanhada da Guarda Municipal, tentando apreender a mercadoria de um ambulante.

De acordo com Fabiana Miranda, embora o permitido seja vender mercadorias em um isopor grande e dois pequenos e o ambulante estivesse em posse de dois isopores grandes, um deles se encontrava completamente vazio. Segundo ela, dentro do princípio da razoabilidade a apreensão da mercadoria era uma medida desproporcional.

A equipe também foi até os postos da Guarda e da Semop localizados na Castro Alves e fizeram um trabalho de divulgação da Instituição.