A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esclareceu, em menos de 24 horas, a denúncia de que homens estariam dando banho em meninas em um dos Centros de Convivência do Carnaval. Durante apuração realizada na manhã deste domingo, 11, na Escola Municipal Casa da Amizade, no bairro de Ondina, foi esclarecido que se tratava de uma mulher transexual, que faz parte da equipe de educadores e educadoras sociais.

“Não podemos ter discriminação de gênero, de raça e de nenhuma natureza. Ela não é homem. Pâmela é uma mulher transexual, que tem o direito de ser quem ela quiser e exerce seu papel de educadora social com excelência”, ressaltou o coordenador-geral da Casa da Amizade, Bóris de Araújo Dias, durante reunião com as defensoras públicas e subcoordenadoras da DPE/BA, Eva Rodrigues (Proteção aos Direitos Humanos) e Gisele Aguiar (Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), que foram até o local apurar a denúncia.

Direitos da população LGBT

“Cada um tem o direito de ser o que quiser e a Defensoria Pública tem este papel de trabalhar com a educação em direitos e no combate à intolerância e à discriminação”, explicaram as defensoras públicas, que, logo após esclarecem a denúncia, seguiram para mais um Centro de Convivência, instalado no Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, onde a educadora social Pâmela Santos Oliveira atua. Na sexta-feira, 9, ela estava auxiliando a equipe da Casa da Amizade.

As defensoras públicas aproveitaram para explicar a Pâmela sobre os trâmites para retificação do nome e gênero no registro e os direitos da população LGBT, que, inclusive, é tema de uma cartilha (clique aqui para conferir) produzida pela Defensoria Pública. “Já posso ter o nome social na identidade e no CPF? É agora que vou procurar a Defensoria Pública para resolver isso”, garantiu a educadora social.

A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ, Taíssa Gama, também participou do encontro com a educadora social.