O Plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval 2018 chega ao final do seu segundo dia a todo vapor com seus casos nas áreas penal e não penal! Na área penal, por exemplo, a Instituição garantiu nesta sexta-feira, 9, o direito a um assistido de utilizar tornozeleira eletrônica, como medida alternativa à prisão.

Durante ronda realizada ontem, a Defensoria Pública constatou que J.S.L., de 60 anos, estava na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Deam – por descumprimento de medida protetiva e violência contra a mulher e que a audiência de custódia estava marcada para hoje, no Núcleo de Prisão em Flagrante – NPF -, onde a Instituição também tem um posto de plantão neste carnaval. Durante a audiência, a defensora pública Cynara Fernandes sugeriu o uso da tornozeleira eletrônica e o pedido foi acatado pelo juiz.

Como para utilizar a tornozeleira é preciso, além dos dados completos, um endereço e telefone para contato, a defensora pública Walmary Pimentel e o servidor Marcos Silva, que está atuando no Plantão Penal neste carnaval, realizaram uma diligência e foram até a casa da irmã do assistido para obter estes dados, pois ele não recordava. Após a obtenção dos dados, o objeto foi fixado no tornozelo do assistido por um prazo de seis meses. “É a Defensoria Pública garantindo uma liberdade, mesmo que vigiada, ao assistido, e prestando um atendimento muito mais que jurídico”, ressaltou a subcoordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, Fabíola Pacheco, que também acompanhou o caso.