A Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop atendeu ao ofício enviado ontem, 10, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitando reunião com os gestores do órgão para esclarecimentos quanto às queixas dos vendedores ambulantes em relação às abordagens feitas pelos fiscais. Hoje pela manhã o subsecretário Carlos Alberto Fagundes Pereira compareceu à sede do plantão do carnaval da Defensoria.

“Temos que trabalhar a humanização. Não significa ter falta de pulso, mas é preciso saber como abordar”, destacou o defensor público coordenador do plantão não penal, Gil Braga. Ele explicou que o encontro foi necessário, pois além de alguns relatos de truculência, e apreensões arbitrárias, houve reclamações de inadequações da estrutura fornecida juntamente com a licença, e de remoção de ambulantes do local onde estavam licenciados para outros de menor visibilidade, sem justificativa razoável.

A defensora pública coordenadora do plantão do carnaval, Firmiane Venâncio, comentou que houve relatos de defensores públicos em itinerância que presenciaram abordagens gentis e com urbanidade, enquanto outros, em outros locais, viram truculência e brutalidade com os ambulantes.

Firmiane Venâncio informou que as equipes de itinerâncias estão sendo orientadas a identificar o horário e o local das abordagens desproporcionais denunciadas a fim de que possamos direcionar a Semop a tomar as devidas providências com o grupo de fiscais responsável.

“É muito duro apreender a mercadoria do ambulante”, falou o subsecretário Alberto Fagundes, durante a reunião, destacando que não a Semop não quer apreensões, mas ordenamento. De acordo com ele, a ação individual de uns poucos não deve contaminar o grupo. Ficou definido que no carnaval de 2019 a Defensoria baiana vai participar dos cursos de capacitação da equipe fiscal de abordagem da Semop.

Os defensores públicos apresentaram ainda ao subsecretário o caso de ambulantes licenciados, no Pelourinho, que tiveram o trabalho prejudicado porque o toldo fornecido não era adequado para o uso da energia elétrica, inviabilizando o funcionamento das barracas à noite. Durante a reunião Alberto Fagundes comentou que o fornecimento era feito pelo patrocinador, mas que iriam verificar a situação.