Com o objetivo de discutir temas como violência à criança, situação dos abrigos às crianças e adolescentes, assédio sexual, vulnerabilidade social e trabalho infantil, ocorreu reunião entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS.

A reunião que ocorreu na segunda-feira, 12, na sede do carnaval da Defensoria, teve como enfoque maior o tema de trabalho infantil, visto que além de ter números consideráveis – cerca de 49% das crianças e adolescentes -, é um tema abordado pela população com normalidade.

O defensor público geral d Bahia, Clériston Cavalcante de Macedo, acredita que a reunião com o Secretário Carlos Martins foi de extrema importância e simbólica por ter ações conjuntas e trabalharem em rede. Além de terem algumas ideias para tentar colocar em prática, não apenas neste ano, mas nos próximos, como é o exemplo da visão em Direitos Humanos.

Já o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, além de ter focado bastante no tema do trabalho infantil e ter sugerido abrir creches para funcionarem durante o carnaval, discutiu sobre os papéis fundamentais dos cidadãos, a necessidade de reforçar a cidadania das pessoas, de como o Estado pode intervir e de qual maneira a Defensoria Pública junto ao SJDHDS podem atuar de forma conjunta para ter um carnaval alegre, mas ao mesmo tempo ter os direitos humanos garantidos e a cidadania reforçada.

A coordenadora-geral do plantão do carnaval, Firmiane Venâncio, comentou sobre a reunião: “É importante para que possamos fazer uma avaliação das duas instituições e alinhar algumas deliberações acerca do público vulnerável que as duas instituições atendem. Foram discutidos não só números, mas os problemas apresentados pelo público vulnerável”.

“Saímos da reunião com finalizações de duas atuações específicas na área da conscientização do carnaval dos bairros, assim como a necessidade de avaliar o formato de acolhimento de crianças e adolescentes filhos das pessoas que trabalham durante o carnaval. Soluções foram dialogadas e as duas instituições têm muito para sugerir e qualificar o trabalho do carnaval no próximo ano”, concluiu, Firmiane Venâncio.

Também participaram da reunião a coordenadora do Plantão Não Penal, Mônica Aragão, a subcoordenadora da Especializada de Criança e Adolescente, Gisele Aguiar; a subcoordenadora da Especializada de Direito Humanos, Eva Rodrigues; e a coordenadora de Proteção à Criança e Adolescente do SJDHDS, Iara Farias.