No plantão do Carnaval 2018, o público alcançado pelas atividades da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em áreas não-penais (como infância e juventude, população em situação de rua e saúde) corresponderam a cerca de 98% do total geral. Foram 9.340 pessoas beneficiadas direta e indiretamente pela atuação da instituição de acesso à Justiça contra 210 atendimentos na esfera criminal. Todos os processos movidos judicialmente tiveram liminares deferidas.

Conforme o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, esse número reflete um posicionamento proativo da instituição, que mais uma vez levou o serviço ao cidadão através de grupos itinerantes, para que as mais diversas demandas da população pudessem ser alcançadas.

“Nós percebemos que nesse carnaval a itinerância precisava ser mais fortalecida, principalmente nos locais onde há mais fluxo de pessoas e onde o acesso à Justiça é mais escasso, como no Nordeste de Amaralina. Esse deslocamento de defensores e servidores mostra que a instituição está lá para as pessoas em vulnerabilidade, que elas não são invisíveis, que podemos identificar as necessidades e buscar uma solução”, destacou Clériston de Macêdo.

Ele acredita que o fato de todas as ações movidas judicialmente pela Defensoria terem liminares deferidas pelo plantão judiciário mostra a integração e a força que os entes públicos têm quando trabalham em consonância.

De acordo com a defensora pública coordenadora geral do plantão do carnaval, Firmiane Venâncio, os números de atendimentos têm crescido a cada ano. “Esse resultado é extremamente emblemático para a Defensoria Pública da Bahia, nós temos buscado potencializar a utilização da Unidade Móvel, que presta orientação e educação em direitos, além da divulgação dos nossos serviços”, destacou ela.

Firmiane Venâncio comentou ainda que a instituição buscou não apenas garantir à população a continuidade do serviço público, mas, acima de tudo, a conscientização de que a DPE/BA está à disposição para a defesa dos direitos delas.

Sucesso

Os dados do balanço do plantão indicam que, em relação ao ano passado, o número de ações de obrigação de fazer, na área da saúde dobrou. Foram ajuizadas dez, em detrimento das cinco de 2017. Dobrou também o número de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica, deferidas em liminar, que passou de três para seis. No total geral, o público alcançado pelos serviços da instituição subiu de 7.909, em 2017, para os atuais 9.550 (aumento de mais de 21%).

Os grupos mais beneficiados foram: população na rua (vendedores ambulantes, foliões, pessoas em situação de rua, entre outros); crianças e adolescentes, principalmente nas unidades de acolhimento; e pessoas necessitadas de ações emergenciais na saúde.

“Foi um carnaval de muito trabalho, os defensores brilharam nas itinerâncias. Em boa parte das demandas encaminhadas para os órgãos públicos e para o judiciário houve uma resposta satisfatória”, destacou o defensor público coordenador do plantão não-penal da DPE/BA, Gil Braga.

Em reunião de encerramento das atividades do plantão da Defensoria no carnaval baiano, o defensor-geral, Clériston de Macêdo, agradeceu a todos os defensores e servidores que atuaram no período, por terem, literalmente, vestido a camisa da instituição e contribuído para o sucesso da empreitada.

Criminal

Houve redução do atendimento na área penal, de 372, em 2017, para os atuais 210. Esse queda, agora em 2018, segundo a defensora pública coordenadora do plantão penal do carnaval, Fabíola Pacheco, aconteceu porque o atendimento é proporcional às ocorrências do Núcleo de Prisão em Flagrante – NPF, e como houve redução nesses tipos de prisão (devido ao trabalho de prevenção feito pelos agentes de segurança pública), era natural que esse número caísse.

Em contrapartida, Fabíola Pacheco mostrou que o número de atendimentos da Defensoria Pública em relação à advocacia privada nesses casos aumentou. 78% dos casos são assistidos pela instituição de acesso à Justiça. “Isso demonstra a confiança na Defensoria e a carência das famílias e das pessoas em custódia que nos procuram”, declarou a defensora.