Para traçar um diálogo e entender a normatização da Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop – quanto aos direitos dos ambulantes licenciados, bem como o fluxo das mercadorias apreendidas, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, em plantão itinerante, realizou na tarde deste sábado, 10, visita institucional ao posto administrativo do órgão, no Largo do Camarão, em Ondina.

Esse é o primeiro encontro entre as instituições, por recomendação da equipe de defensores públicos em itinerância em Ondina, ontem, 09, que constataram existência de conflito entre ambulantes e servidores do órgão. A ideia é prevenir situações de violência institucional. “Esse primeiro contato com a Semop foi para que haja um diálogo, para que quando haja conflito entre os ambulantes e os fiscais, eles notifiquem e encaminhem os casos para a Defensoria Pública”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda. Segundo ela, essa possibilidade de interação entre os dois entes públicos pode ser frutífera, principalmente nos próximos carnavais.

Na ocasião, os defensores também visitaram a Guarda Municipal. De acordo com a defensora pública Alexandra Soares, foi apresentada a função da Defensoria no Carnaval e feitas recomendações para que, em relação aos ambulantes, os guardas fizessem o policiamento ostensivo com urbanidade e respeito, e, se possível, também notificassem a Defensoria em situações complicadas. A DPE enviou ofício convidando o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Passos, para reunião na Instituição.

Itinerância

Após a reunião, os defensores continuaram a atividade itinerante, entregando os panfletos e informando sobre os serviços da Instituição aos ambulantes na área. “Eu vou guardar esse folhetinho para quando eles chegarem eu dizer: olha aqui, se vocês me destratarem eu vou dar a queixa na Defensoria, viu?”, exclamou a vendedora ambulante Ana Cristina, de 54 anos. Ela declarou estar mais aliviada por saber que pode contar com a DPE/BA para o resguardo dos seus direitos.

Fiscalização de ambulantes

Os defensores públicos, em itinerância nas imediações do Camarote Universitário e do Nana na sexta, 09, em Ondina, presenciaram abordagens feitas a ambulantes por equipes de fiscais da SEMOP, acompanhadas da guarda municipal, dividida em pelotões. A equipe entrou em contato com o coordenador de licenciamento e fiscalização do órgão, Valdemiro Dias, e tratou sobre a forma de abordagem, e o papel da guarda municipal no ato.

A defensora pública Walmary Pimentel comentou que enquanto a equipe conversava com Valdemiro Dias, quatro ambulantes que tinham saído para tomar banho, retornaram com a licença e relataram aos defensores que é comum que fiscais apreendam as mercadorias no momento em que eles saem para fazer as necessidades. Segundo eles, somente após o pagamento de multa, têm a mercadoria devolvida.

Segundo o coordenador, a guarda municipal faz a segurança das equipes de fiscalização, para evitar que ambulantes ou populares, inconformados com a vistoria, ajam com violência com os fiscais e que muitas mercadorias apreendidas, mesmo licenciadas, estão fora das determinações da Semop (como, por exemplo, colocar uma caixa de isopor em cima da outra).

Em Ondina, as apreensões são levadas para os três postos administrativos da Semop/Guarda Municipal, localizados na Avenida Adhemar de Barros; no Largo do Camarão; e nas imediações do Clube Espanhol, respectivamente. Depois seguem para o Setor de Guarda de Bens – Segub, situado na Av. San Martim, Fazenda Grande do Retiro, na sede da Guarda Municipal.

A Defensoria Pública convidou, através de ofício, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Vinícius Passos Raimundo, para uma reunião sobre o assunto.