Começou nesta quinta-feira, 28, a jornada de 72 horas de atividade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Plantão do Carnaval – 2019. Este é o 12º ano que a Instituição faz parte da maior festa popular do mundo, marcando presença para garantir direitos, e dar continuidade à atividade da Defensoria que não para.

Como ocorre em todos os anos, os membros da DPE/BA saíram em itinerância por pontos estratégicos de Salvador, para verificarem a estrutura e conformidade legal dos serviços públicos essenciais, principalmente no que diz respeito às crianças, e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O primeiro local visitado pelas defensoras públicas Tatiane Franklin Ferraz e Rosane Assunção, duas das plantonistas do dia, foi a Central de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis, no Politeama. Na visitação in loco foi possível verificar que os materiais de proteção individual disponibilizados aos catadores estavam dentro dos padrões. A coordenadora da Central, Elenildes Duarte, recebeu as defensoras e explicou como era feito o procedimento. De acordo com Elenildes os catadores de materiais recicláveis comparecem à Central e saem de lá com kit completo composto por calça, camisa, luva, meias, bota e protetor auricular. A mesma Central intermedeia a venda do material recolhido.

Em seguida as defensoras seguiram para o Centro de Acolhimento no Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas em Nazaré. Foi verificado pela Defensoria a qualidade das instalações, número de pessoas trabalhando por turno, adequação das refeições às necessidades das crianças, se os irmãos ficam juntos ou separados, e se existem vestimentas apropriadas e higienizadas. As defensoras ficaram satisfeitas com a estrutura encontrada no local.

Situação semelhante foi encontrada no Centro de Acolhimento do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, no bairro dos Barris. A coordenadora do Centro de Acolhimento dos Barris, Cristina Gonçalves disse que hoje é o primeiro dia e a unidade está chegando quase ao limite de acolhimento. Segundo Cristina Gonçalves o Centro de Acolhimento de Ondina já está lotado, e estão encaminhando para os Barris as crianças que não podem ficar lá. Mas ela garantiu que sempre busca meios de acolher a todos.

Importante lembrar que os Centros de Acolhimento são feitos para atenderem aos ambulantes que irão trabalhar no Carnaval, previamente cadastrados junto à Prefeitura de Salvador, com os documentos que comprovem essa situação. Além disso, é necessário que os pais ou responsáveis levem algum documento que comprove o grau de parentesco com a criança.

Fechando a atividade itinerante do dia, as defensoras públicas foram a Unidade de Pronto Atendimento – UPA dos Barris. Para Tatiane Ferraz “o primeiro dia é sempre mais tranquilo, porque o movimento começa mais à noite, mas é importante passar nos lugares, mostrar que a Defensoria está presente, que vai retornar no dia seguinte, e que qualquer demanda pode nos procurar”.

O Plantão do Carnaval começa todos os dias às 9h e segue até às 21h. Na sede do Plantão no Bairro do Canela, próximo ao Circuito Osmar no Campo Grande, quem precisar encontrará uma equipe de defensores(as) e servidores(as), prontos e preparados para prestar assistência jurídica seja na área penal, ou não penal.