COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2019 – DPE identifica menores no circuito e presta orientação a ambulantes
Ambulantes e catadores de material reciclável foram localizadas pela equipe itinerante do Plantão do Carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na tarde desta sexta-feira, no circuito da Barra, em Salvador, levando os filhos para o circuito, apesar de a Prefeitura de Salvador oferecer centros de acolhimento no entorno de todos os circuitos. As mães foram orientadas pelos defensores públicos sobre as consequências, o risco à integridade e saúde dos menores e a de regularização da situação.
Segundo a defensora pública Cristina Ulm, que estava acompanhada do colega Pedro Casali, no circuito da Barra encontraram alguns ambulantes resistentes em levar seus filhos para os centros de acolhimento implantados pela prefeitura para abrigar crianças e adolescentes cujos pais são trabalhadores na folia e que ainda as mantinham nas ruas onde ocorre o Carnaval. Entre as identificadas havia uma das crianças aparentava 2 anos e a outra cerca de 7 anos. Também foi abordada uma catadora com crianças de aproximadamente 4 anos.
“A economia gerada no período de Carnaval pode manter uma família de trabalhadores ambulantes por meses, contudo há regramentos a serem observados, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, no aspecto de não expor crianças a situações perigosas ou degradantes, além dos poderes públicos viabilizarem abrigos que foram vistoriados pela Instituição até mesmo antes do início da folia”, conclui Casali.
As pessoas que necessitem do apoio da Defensoria Pública para urgências e emergências neste Carnaval podem ir na sede do Plantão, na rua Pedro Lessa, 123, Canela. Informações pelos telefones 3116-0511 ou 99913-9198. É a Defensoria trabalhando na folia pra garantir seus direitos.