COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2019 – DPE, MP e CREA inspecionam em Camarotes a situação de catadores de materiais recicláveis

01/03/2019 13:59 | Por Daniel Gramacho DRT/BA 3686 (Texto e Foto)
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Defensoras públicas fizeram a itinerância verificando a conformidade da estrutura dos camarotes com os Acordos e Termos celebrados previamente, relativo ao descarte e coleta de material reciclável.

Na manhã desta sexta-feira, 1º, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Ministério Público da Bahia – MP/BA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA em atividade itinerante realizaram inspeções nos camarotes de Ondina, com o propósito de verificar como está sendo feito o descarte e as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

Foram visitados os camarotes Salvador, Planeta Band, Harén, além da Central de Catadores de Ondina. Foi apontada por parte dos catadores, como um ponto negativo, a falta de contratação das cooperativas pela Prefeitura de Salvador. As defensoras públicas Rosane Assunção e Tatiane Ferraz verificaram de perto como anda a organização do Carnaval junto aos catadores.

De acordo com Rosane Assunção o trabalho nas ruas é importante para levar orientação aos cidadãos, e também pelo fato de a Instituição poder observar de perto as condições de trabalho, se os acordos e termos que foram estabelecidos previamente estão sendo cumpridos, bem como a aplicação correta da lei.

“Ontem mesmo uma coordenadora da Central de Catadores do Politeama nos informou, que antigamente sequer eles tinham o equipamento necessário, ou seja, as luvas, a bota e protetor auricular para desenvolverem suas atividades. É esse trabalho de verificação e cobrança das Instituições, que faz com que eles passem a ter esses direitos garantidos”, explicou Rosane Assunção.

A DPE/BA deu início a um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC, para verificar se foram disponibilizadas às cooperativas de catadores localizadas na Montanha, Barra e Politeama, espaços fechados e cobertos próximos às suas Centrais com mesas, cadeiras, e banheiros.

As pessoas que necessitem do apoio da Defensoria Pública para urgências e emergências neste Carnaval podem ir na sede do Plantão, na rua Pedro Lessa, 123, Canela. Informações pelos telefones  3116-0511 ou 99913-9198. É a Defensoria trabalhando na folia pra garantir seus direitos.