A fim de analisar os principais indicadores relativos à segurança pública e aos direitos dos cidadãos que curtem a maior festa de rua do mundo, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na manhã desta sexta-feira, 1° de março, da reunião de avaliação da Operação Carnaval 2019.

O evento é organizado diariamente durante o Carnaval da Bahia pela Polícia Militar estadual e pela Secretaria de Segurança Pública para apresentar às instituições que trabalham em plantão a situação nos circuitos, o que ajuda na organização das atividades onde há mais ocorrências.

Esse ano a reunião interinstitucional aconteceu no auditório do Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Na ocasião, a defensora pública que coordena o plantão do carnaval da DPE/BA, Firmiane Venâncio, apresentou o quantitativo do corpo funcional da instituição, que está atuando no Carnaval em sete postos fixos e fazendo também atuação itinerante em todos os circuitos do carnaval para atender as demandas de todos os grupos vulnerabilizados.

“Estaremos em todas as atuações integradas com os demais órgãos e instituições do sistema de justiça, realizando também as audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante. Estaremos observando e participando de todas as audiências de apreensão de adolescentes em cometimento de ato infracional e em situações que envolvam grupos vulnerabilizados e aquelas pessoas mais pobres que precisam trabalhar no carnaval e ter sua dignidade assegurada”, pontuou Firmiane Venâncio no evento.

A coordenadora aproveitou o momento para parabenizar a iniciativa pioneira da Secretaria de Segurança Pública de colocar postos no circuito para atendimento de mulheres no primeiro ano do vigor da lei que estabelece o crime de importunação sexual.

Também chamou a atenção sobre a importância de identificar violação dos direitos de pessoas mais pobres que, por vezes, sobrevivem boa parte do ano com o dinheiro que ganham trabalhando no Carnaval, como os catadores de materiais recicláveis. Firmiane conclamou todos e todas a acionarem a Defensoria quando houvesse ocorrências nesse sentido. Também compareceu à reunião o defensor público que coordena as itinerâncias da Defensoria, Pedro Bahia.