COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2019 – Material reclicável de atravessadores é apreendido em operação da Semop, Defensoria e Ministério Público
Ponto de coleta clandestino concentrava pelo menos uma tonelada de material reciclável
Uma operação da Secretaria de Mobilização e Ordem Pública de Salvador – Semop, acompanhada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e pelo Ministério Público estadual, para apreensão de material reciclável de atravessadores, resultou na apreensão de duas balanças e de pelo menos 20 sacas de latinhas de alumínio, com peso individual de 60 a 100 quilos. Em um dos pontos clandestinos havia a presença de criança. A Ação foi realizada no amanhecer desta terça-feira,5 , na Barra (Circuito Dodô).
A apreensão da mercadoria aconteceu em um ponto de coleta clandestino na Rua Artur Neiva, na Barra. Apesar de ser uma via de circulação restrita no período do Carnaval, um caminhão não autorizado estava na área armazenando as sacas do material reciclado comprado dos catadores durante toda a noite. A balança também foi recolhida e todo o material levado para o depósito de bens materiais da Semop, que fica na Base da Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin. Na Travessa Marquês de Leão, onde estava instalado outro ponto de atravessadores, foi apreendida mercadoria e outra balança. Neste local também havia uma criança, supostamente acompanhada pelos pais.
Segundo o diretor de serviços públicos da Semop, Adriano silveira, a prefeitura tem localizado e retirado os atravessadores, mas estes voltam para pontos próximos. A defensora pública Janaína Canário ressaltou a importância de prosseguir com este trabalho até o final do Carnaval, para garantir que as cooperativas e os catadores cadastrados possam obter os benefícios esperados com a coleta: ” Queremos fortalecer as cooperativas e impedir a exploração do trabalho infantil”.
A Defensoria Pública e o Ministério Público têm atuado desde antes do início do Carnaval com o objetivo de garantir os direitos dos catadores e de coibir a exploração do trabalho infantil, comum nestas atividades. Para atuação no Carnaval a Prefeitura autorizou o trabalho de nove centrais de apoio aos catadores, mas as itinerâncias das duas instituições no Carnaval tem identificado a ação de atravessadores, que concorrem ilegalmente com os cooperativados. “Os prejudicados são os catadores, que não recebem Equipamentos de Proteção Individual – EPI, têm condições precárias de trabalho e ainda acabam recebendo menos que o valor pago pelas cooperativas por quilo de material reciclado”, destaca a defensora Fabiana Miranda, que também participou da operação.
Em parceria com as defensoras públicas estavam o promotor público Inocêncio de Carvalho, que coordenou a equipe do MP, e as promotoras Andrea Borges e Darluse Magalhães, além de servidores da Defensoria e do Ministério Público. Pela Prefeitura de Salvador também acompanhou a operação Mauricio Lima, diretor de segurança urbana e prevenção à violência, à qual a Guarda Civil está subordinada.
https://www.defensoria.ba.def.br/arquivo/noticias/defensoria-identifica-espaco-inadequado-e-falta-de-agua-potavel-em-central-de-catadores