Obrigação de criança é estudar e brincar.  E são os conselheiros tutelares que têm a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar desrespeitos e ameaças às crianças. Com finalidade de averiguar o cumprimento da legislação de proteção à criança e ao adolescente nos circuitos do Carnaval de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou os postos do Conselho Tutelar do Centro e da Barra.

Em ambos os locais foram identificados problemas de infraestrutura como falta de telefones para os postos (os conselheiros precisaram comprar chips por conta própria para se comunicar com as casas de acolhimento) e impressoras para emissão de ofícios.

Embora a estrutura precária, não foram encontradas ocorrências de violação de direitos das crianças e dos adolescentes nos locais.

“É importante esse trabalho nos postos do conselho tutelar, que registra ocorrências e encaminha para os centros de acolhimento as crianças encontradas nos circuitos em que os pais trabalham”, ressaltou a defensora pública Eva Ferreira, que inspecionou os postos junto ao defensor público Hélio Soares Júnior.

As pessoas que necessitem do apoio da Defensoria Pública para urgências e emergências neste Carnaval podem ir na sede do Plantão, na rua Pedro Lessa, 123, Canela. Informações pelos telefones 3116-0511 ou 99913-9198. É a Defensoria trabalhando na folia pra garantir seus direitos.