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COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2020 – Atuação da Defensoria nas audiências de custódia é um dos destaques na área penal
23/02/2020 23:46 | Por
Ingrid Carmo DRT/BA 2499
A Instituição conta com um posto fixo de atendimento no Núcleo de Prisão em Flagrante - NPF, localizado no bairro do Iguatemi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegou, neste domingo, 23, a 42 horas de Plantão no Carnaval 2020 e os resultados começam a aparecer. Na área penal, por exemplo, além das visitas aos postos policiais, delegacias especializadas e centrais de flagrantes, a atuação da Instituição no Núcleo de Prisão em Flagrante – NPF, onde são realizadas as audiências de custódia, merece destaque: das 70 pessoas presas em flagrante desde o primeiro dia do carnaval, nos circuitos ou fora deles, 53 foram assistidas pela Defensoria e 17 por advogados.
“Estes números comprovam: mais de 70% das pessoas presas neste carnaval são pobres, não têm condições de pagar uma defesa e necessitam da assistência da Defensoria Pública para, através de um trabalho atuante e de qualidade, requerer a sua liberdade e fazer com seja reconhecido que não há a necessidade de mantê-las presas. Isso prova a essencialidade da Defensoria e o quanto estas pessoas confiam em nosso trabalho”, ressaltou a coordenadora da área penal, a defensora pública Fabíola Pacheco.
Em uma das audiências de custódia realizadas na tarde deste domingo, após atuação do defensor público Juarez Angelin Martins, foi reconhecida a ilegalidade do flagrante do assistido Francisco*, que teve sua prisão relaxada. Ainda nesta audiência, mais um assistido, Jorge*, teve sua liberdade provisória concedida, com medidas cautelares, também após a atuação da Instituição. “Foi bom contar com a Defensoria para olhar por mim, pelo meu lado”, agradeceu Jorge*, após a audiência de custódia.
A Defensoria conta com um posto fixo de atendimento no Núcleo de Prisão em Flagrante – localizado no bairro do Iguatemi – e, neste Plantão do Carnaval 2020, o atendimento segue na segunda e terça-feira, 24 e 25, das 8 às 19h, e, na quarta-feira, dia 26, das 8 às 14h. Além da coordenadora, que fica na sede do Plantão no bairro do Canela, a equipe conta com dois defensores públicos e dois servidores por turno.
*nomes fictícios para preservar as identidades dos assistidos
