O balanço preliminar de atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o carnaval de 2020 da capital baiana aponta que a festa esteve mais tranquila este ano que no ano passado.

Na área penal foram 108 atendimentos da Defensoria neste ano em comparação com 516 assistências no ano de 2019. Foram 107 casos de patrocínio da defesa pela DPE/BA em casos de audiência de custódia (quando o acusado detido em flagrante deve participar de um primeiro ato processual que irá decidir sobre a necessidade de manutenção da sua prisão) contra 129 no ano anterior.

Por outro lado, a Defensoria respondeu por 75% das defesas em todos os casos destas audiências em 2020 em contraposição à 68% no ano passado que, portanto, teve um registro maior de atuações de advogados particulares.

A grande diferença ficou por conta de que não foi registrado nenhum caso de atendimento nas itinerâncias realizadas no conjunto das delegacias este ano em contraste com 431 casos no ano passado. Em ambos os anos houve o registro de um atendimento na área na sede da Defensoria.

Para a defensora pública e coordenadora-geral do Plantão do Carnaval da Defensoria, Soraia Ramos, os dados são positivos. “Refletem um carnaval mais tranquilo. No circuito dos bairros, como em Cajazeiras ou Nordeste de Amaralina, por exemplo, não houve um único caso de necessidade de intervenção penal da Defensoria”, destacou.

Já na área não penal o número de atendimentos também se reduziu. Foram 34 atendimentos em 2020 em paralelo com 44 recepções em 2019.  Destes, foram 17 atendimentos relacionados a questões de saúde e outras nesta edição contra 14 demandas deste tipo em 2019, em outra ponta, foram 16 assistências relacionados a atos infracionais de menores neste Plantão em oposição a 30 casos no ano passado.

Cresce apresentação da Defensoria

Já as ações de informação, promoção e divulgação das atividades da Defensoria tiveram um destacado avanço em seus números, expandindo a presença da Instituição nos circuitos da festa. Neste ano foram mais de 20 mil pessoas alcançadas contra oito mil em 2019.

“O conjunto destes números demonstra um trabalho prévio antes do carnaval, de negociação com os diferentes órgãos, em torno de diferentes demandas que levaram a um carnaval mais tranquilo. Ainda assim enviamos, desde já, 12 recomendações às diferentes instituições na perspectiva de melhorar os serviços para o ano que vem”, comentou Soraia Ramos.